O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou, nesta segunda-feira (18), que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tentou barrar os efeitos da Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, por meio de uma “canetada”. A declaração foi feita em post nas redes sociais do parlamentar, que está nos EUA desde o início do ano articulando apoio internacional à defesa de Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por tentativa de golpe de Estado.Segundo Eduardo, a decisão de Dino — que determinou que ordens judiciais de outros países não têm validade automática no Brasil — seria uma afronta à soberania americana e à lógica internacional. “É como tentar revogar a lei da gravidade com uma decisão judicial qualquer. O resultado? Caos”, disse o deputado, em tom provocativo.Leia tambémMinistros recusam sugestão de abrir contas em cooperativas para driblar Lei MagnitskyAs informações são da Folha de S. PauloMagnitsky: entenda a decisão de Dino que limita efeitos internos de sanções dos EUAMinistro do STF determina que decisões estrangeiras precisam de aval da Corte para valer no BrasilDecisão como escudoEmbora a decisão de Flávio Dino não mencione nominalmente Alexandre de Moraes nem a Lei Magnitsky, ministros do Supremo interpretaram a medida como uma reação institucional às sanções impostas por Washington, que incluem congelamento de bens, proibição de entrada nos EUA e bloqueio de transações com empresas americanas.A norma foi usada pelo governo Trump para punir Moraes, sob a justificativa de que o magistrado estaria perseguindo politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e violando direitos fundamentais. A retaliação foi articulada com participação direta de Eduardo Bolsonaro, que tem atuado nos bastidores para estimular sanções contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do STF.Pressão por impeachment e anistiaNa publicação, o deputado também mira o mercado financeiro, acusando seus representantes de “fazerem vista grossa” às decisões do Supremo. A crítica ocorre em meio à especulação de que instituições bancárias brasileiras avaliam alternativas para proteger ministros de eventuais efeitos secundários das sanções americanas — como o encerramento de contas por temor de punições dos EUA.Eduardo reforçou a condição imposta pela família Bolsonaro para interromper a ofensiva diplomática: a aprovação, no Congresso, do impeachment de Alexandre de Moraes e da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro.Sinalizações de novas sançõesAo fim da mensagem, o deputado voltou a sugerir que o governo Donald Trump pode ampliar as sanções contra autoridades brasileiras, caso o STF mantenha o julgamento contra seu pai. Nos bastidores, aliados do republicano têm sinalizado que mais ministros podem ser incluídos na lista de sanções da Lei Magnitsky, caso apoiem decisões consideradas “autoritárias” pelos EUA.A decisão de Dino, ao afirmar a soberania jurídica brasileira, foi lida como tentativa de conter os efeitos práticos da ofensiva americana, mas também intensificou as críticas de bolsonaristas e aliados de Trump.The post Eduardo critica decisão de Dino e volta a ameaçar com mais sanções de Trump appeared first on InfoMoney.