“Excesso de legítima defesa”: entenda prisão de motorista após morte em SP

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Um motorista de caminhão foi preso em flagrante por homicídio após matar um motociclista inocente em Diadema, na Grande São Paulo, na noite desta sexta (15). A Polícia Civil indiciou Viniccius Ribeiro Silveira por ter agido com excesso de legítima defesa e dolo eventual após o condutor afirmar que estava reagindo a uma tentativa de assalto.O caso ocorreu quando Viniccius, dirigindo um caminhão, manobrou para a pista contrária, colidindo frontalmente com a moto de Marcelo Alves dos Santos, que morreu no local. A passageira, que estava grávida, foi socorrida com vida. O motorista alegou em depoimento que reagiu por medo de assaltantes que o perseguiam, afirmando que tentou afastá-los e não teve tempo de evitar o choque com a vítima.Apesar da alegação de legítima defesa, a investigação apontou para a responsabilização do motorista. Segundo a polícia, imagens de câmeras de segurança mostram que o caminhão “adentra completamente, em alta velocidade, na faixa contrária de trânsito”.Motorista de caminhão é preso após matar homem enquanto fugia de um assalto | AGORA CNN Leia Mais Família pede indenização de R$ 2,5 mi por morte de casal em parque no RS Explosão de fábrica no PR: busca por vestígios dos corpos é suspensa Motorista tenta fugir de assalto, mata motoqueiro inocente e é preso em SP Indiciamento por dolo eventualCom base nas evidências, a autoridade policial concluiu que Viniccius, ao realizar a manobra arriscada, assumiu o risco de atingir terceiros inocentes, o que caracteriza o dolo eventual previsto no Código Penal. O indiciamento foi formalizado com base no parágrafo único do Art. 23, que prevê punição para o excesso doloso na legítima defesa.Viniccius Ribeiro Silveira foi preso em flagrante e teve o pedido de fiança negado. Por se tratar de um crime doloso contra a vida, o caso poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri, caso seja acolhida denúncia eventual do Ministério Público. A investigação sobre a tentativa de roubo continua em um procedimento separado.