A deputada federal Erika Hilton (PSol) protocolou um projeto de lei com o objetivo de incluir autoridades religiosas de matriz africana como segurados individuais da Previdência Social.O texto propõe que líderes espirituais como yalorixás, babalorixás, mães e pais de santo, mestras e mestres passem a ter os mesmos direitos previdenciários já garantidos a ministros de outras confissões religiosas. Leia também Paulo Cappelli Advogado de Trump reage a decisão de Dino no STF: “Repete Venezuela” Paulo Cappelli STJ será “grande teste” para ação contra Moraes, diz advogado de Trump Paulo Cappelli Veja as acusações contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética Paulo Cappelli Saiba o que Zé Trovão disse à PF sobre suposta ameaça a Lula Na justificativa, a parlamentar afirma que a exclusão atual representa “uma profunda injustiça social calcada no racismo institucional e religioso que nega direitos fundamentais a um segmento expressivo da população brasileira”.Segundo o documento, a legislação previdenciária tem sido aplicada de forma “restritiva”, resultando na negativa de aposentadoria para sacerdotes de terreiros, ilês e barracões, ainda que desempenhem funções equivalentes às de ministros de outras religiões.“Racismo institucional”Erika Hilton sustenta que a proposta não cria novos benefícios, mas “corrige uma grave e histórica omissão”, ao assegurar isonomia de tratamento entre líderes religiosos, respeitando “a diversidade que forma a identidade nacional”.O texto cita ainda dados do IBGE que, entre 2010 e 2022, a população que se declara umbandista ou candomblecista passou de 0,3% para 1%, com predominância de pessoas negras (56,4%).Para a deputada, o reconhecimento previdenciário desses líderes se trata de uma medida de reparação histórica frente à “discriminação e à marginalização sofridas por essas comunidades” e ao “racismo institucional”.