Azul (AZUL4). Foto: Antonio Moraes/Agência BrasilO Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou para 3 de setembro o julgamento que analisa possíveis infrações concorrenciais no contrato de codeshare firmado pela Azul (AZUL4) e pela Gol (GOLL53), de acordo com informações do jornal Valor Econômico. O motivo seria a apresentação de novos documentos que ainda precisam ser avaliados pelo órgão.A análise vai verificar se o acordo de compartilhamento de rotas entre Azul e Gol pode ser caracterizado como um “contrato associativo”. Caso o Cade conclua que houve irregularidade na consumação do acordo sem a devida notificação, as companhias aéreas podem ser multadas.Entenda o acordo entre Azul (AZUL4) e Gol (GOLL53)O acordo entre Gol e Azul foi anunciado em maio de 2024 e permitia o compartilhamento de rotas por meio do modelo de codeshare. No início de 2025, as companhias também abriram negociações para avaliar uma possível fusão.O codeshare é um tipo de acordo comercial muito comum no setor aéreo, no qual duas ou mais companhias compartilham o mesmo voo. Na prática, um avião de uma companhia realiza o voo, mas outra empresa também pode vender passagens para esse mesmo trajeto, usando seu próprio código e número de voo.Em abril deste ano, a Superintendência-Geral do Cade concluiu que o codeshare deveria ter sido notificado ao órgão antitruste, entendendo que ele se enquadrava como um “contrato associativo” entre concorrentes. Na ocasião, a área técnica arquivou o processo, que posteriormente foi reaberto por decisão do tribunal.Histórico das companhias aéreasA Azul está em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos por meio do Chapter 11, ferramenta que permite reestruturação de dívidas no mercado norte-americano. A Gol também enfrentou o mesmo procedimento, mas encerrou oficialmente sua recuperação em junho deste ano.Com a proximidade do julgamento, representantes da Azul (AZUL4) e da Gol (GOLL53) vinham mantendo encontros com conselheiros do Cade para discutir detalhes do contrato de codeshare, segundo o Valor. A expectativa é que a análise seja retomada na primeira semana de setembro.