O projeto de lei que discute a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de veículos novos é o PL 2937/2020, de autoria do ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). Ele prevê que idosos possam adquirir carro zero quilômetro com isenção do IPI, podendo usufruir desse benefício uma vez a cada cinco anos. A proposta também limita o benefício a veículos com motor de até 2.000 cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétricoEspera-se que, com a implementação dessa isenção, o mercado de veículos novos ganhe um novo fôlego. O aumento na demanda pode provocar um efeito dominó positivo, gerando mais empregos e estimulando a produção nacional. Além de impactar economicamente, a proposta promove a mobilidade e a inclusão social dos idosos, valorizando sua independência e participação na sociedade.Qual o impacto potencial da lei de isenção para os idosos e a economia?Comprando um carro – Créditos: depositphotos.com / VitalikRadkoA medida traz consigo a expectativa de uma elevação nas vendas de veículos novos, estimulando o setor automotivo e gerando empregos, o que é crucial para o crescimento econômico. Isso não só ajuda a fortalecer a indústria automobilística, mas também oferece aos idosos a oportunidade de melhorar sua qualidade de vida, ao facilitar seu acesso a novas tecnologias de transporte.Elevação na procura por automóveis novosFortalecimento da indústria automotivaAumento do número de empregos no setorEstimulação do crescimento econômicoMaior independência para a população idosaA proposta amplia o alcance do benefício fiscal já destinado a certas categorias, demonstrando a relevância social de apoiar diversos grupos demográficos no Brasil. Vale ressaltar que a isenção de IPI para pessoas com deficiência aplica-se a veículos de até R$ 200 mil.Quem são os atuais beneficiários da isenção de IPI?No momento, a isenção do IPI é voltada principalmente a pessoas com deficiência ou condições de saúde específicas, como artrite reumatoide, hepatite C, doença de Parkinson e hérnia de disco. A possível inclusão dos idosos nesta lista reforça o compromisso de legislar em prol de uma sociedade mais justa e equitativa, apoiando suas necessidades específicas.Esse projeto visa facilitar a mobilidade da população idosa, tornando possível a renovação mais acessível de seus veículos, e ao mesmo tempo estimular o setor automotivo nacional, gerando impactos econômicos positivos como geração de empregos e modernização da frota. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, mas desde 2023 está parado na Comissão de Finanças e Tributação para análise.Assinando a compra do novo carro – Créditos: depositphotos.com / VitalikRadkoQual é o status atual do projeto de lei?O PL 2937/2020 não entrará em vigor até que seja completamente aprovado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. Atualização recente informou que o projeto avançou para uma análise mais detalhada, com discussões programadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Atualmente, ele aguarda a nomeação de um relator aliado, que possa acelerar o processo. Após passar por todas as etapas legislativas, incluindo possíveis modificações, a proposta ainda precisará da sanção presidencial para se tornar lei.Quais são os benefícios esperados dessa aprovação?A aprovação do projeto legislativo promete trazer vários benefícios. Para os idosos, ela significa maior facilidade no acesso a veículos modernos, contribuindo para a sua mobilidade e participação social. Para o setor automotivo, o projeto pode aumentar as vendas e fomentar maior crescimento econômico. Esta medida simboliza uma evolução na forma como a sociedade reconhece e valoriza seus membros mais velhos, promovendo um ambiente inclusivo e acessível.Vale ressaltar que a isenção de IPI para pessoas com deficiência foi temporariamente suspensa em 2022, embora a Lei nº 14.287, publicada em 31 de dezembro de 2021, tenha introduzido profundas alterações nas regras para concessão dessa isenção. A regulamentação dessas mudanças ainda está pendente de publicação, impossibilitando temporariamente as análises de mérito nos pedidos dessa modalidade. A Receita Federal aguarda uma norma complementar para viabilizar o retorno à normalidade desse serviço.O post Proposta de lei pode deixar carros 0km mais baratos para idosos apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.