Apenas 7% dos casos de grilagem na Amazônia resultam em condenações

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Uma pesquisa divulgada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), nesta quinta-feira (31/7), revelou que apenas 7% das decisões judiciais de casos de grilagem resultam em condenações na Amazônia.O levantamento analisou 526 decisões, envolvendo 193 réus em 78 processos, até maio de 2022. Segundo o instituto, os desfechos mais frequentes encontrados foram a absolvição, em 185 casos, e a prescrição, em 172 casos. Essas condenações referem-se a apenas 24 dos 193 réus.O instituto ainda apontou que a maioria das ocorrências acontece no Pará, que soma 60% dos casos, seguido do Amazonas, que soma 15%, e do Tocantins, com 8%. Leia também Negócios Rei do carbono suspeito de grilagem teve fazenda ligada a cripto verde Fabio Serapião Grupo alvo da PF usava grilagem para obter milhões em crédito rural Fabio Serapião Grupo de grilagem fraudava número de processo no Incra, diz PF Fabio Serapião Grupo de grilagem de terras no Pará lucrou R$ 1 bilhão, diz PF A pesquisa também revela mais dados preocupantes relacionados ao tamanho dos territórios alvos de grileiros. Em 42% dos casos, o tamanho da área alvo da possível grilagem não foi informado, mas 18% envolviam territórios acima de 10 mil hectares.Essas áreas equivalem a 10 mil campos de futebol em cada caso, ou mais de 60 vezes o Parque Ibirapuera, em São Paulo. Além disso, 8% dos processos estavam relacionados com áreas superiores a 50 mil hectares, o que equivale ao território de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.As ações analisadas pela pesquisa foram selecionadas a partir de levantamentos realizados pela sociedade civil, além de dados solicitados ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).As consequências da falta de puniçãoO Imazon alerta que a falta de punição de grileiros incentiva o crime ambiental e correlatos, como o estelionato, e encoraja novos casos. Além disso, os crimes podem causar danos irreversíveis ao meio ambiente.“A grilagem de terras públicas é uma das engrenagens centrais da destruição da Amazônia. Ela envolve desde falsificação de documentos até a ocupação ilegal de áreas que pertencem ao Estado, alimentando um ciclo de destruição ambiental, especulação fundiária e violência no campo”, explica a pesquisadora do Imazon e uma das autoras da pesquisa, Lorena Esteves.