A Venezuela voltou, nesta segunda-feira (28/7), a isentar o imposto de importação sobre produtos brasileiros com certificado de origem. A decisão venezuelana restabelece a normalidade no comércio entre os dois países, após exportadores terem sido surpreendidos, na semana passada, com a cobrança da taxa aduaneira sobre mercadorias brasileiras destinadas ao país vizinho.A Venezuela, comandada por Nicolás Maduro, taxou produtos brasileiros entre 15% e 77%. As tarifas preocuparam o governo brasileiro, principalmente o estado de Roraima, que tem no país seu principal parceiro comercial.Após a retomada na insenção, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), celebrou e ressaltou a importância da parceria comercial com o país vizinho. Em nota divulgada nesta segunda, o governo de Roraima expôs que cerca de 70% das movimentações externas registradas nos últimos anos, no estado, tiveram como destino a Venezuela.“A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, disse o governador. Leia também Mundo Venezuela retoma taxa de importação de até 77% do Brasil Mundo Itamaraty discute taxação surpresa da Venezuela contra o Brasil Mundo EUA fala sobre “transição” na Venezuela com opositora de Maduro Mundo Caso Moraes: juízes da Venezuela já foram alvos de sanções pelos EUA Situação normalizadaSegundo Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do governo de Roraima, o sistema Sidunea – utilizado para o controle aduaneiro e comércio exterior no país – já foi ajustado e voltou a reconhecer os certificados de origem que acompanham as cargas exportadas.“O Seniat [órgão tributário da Venezuela] também retomou a emissão do benefício tributário sobre o imposto ad valorem. Ou seja, as cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% sobre esse imposto”, explicou Oestreicher.A isenção está prevista no Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), firmado entre Brasil e Venezuela. Pelo acordo, os produtos com certificado de origem têm direito à isenção do imposto de importação ad valorem, conforme critérios específicos por tipo de mercadoria.Atuação do ItamaratyO Ministério das Relações Exteriores, em nota enviada ao Metrópoles na sexta-feira (25/7), afirmou que o caso estava sendo apurado pela embaixada brasileira em Caracas junto de autoridades do país caribenho.“A Embaixada do Brasil em Caracas está apurando, junto às autoridades venezuelanas responsáveis, elementos para esclarecer a natureza da situação, com vistas à normalização da fluidez no comércio bilateral, regido pelo Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países”, afirmou o Itamaraty.Na quinta-feira (24/7), o MIDC havia informado que recebeu relatos sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.Até o momento, ainda não ficou claro o que teria motivado a decisão do governo venezuelano de retomar a cobrança de tarifas comerciais sobre produtos brasileiros, violando um acordo firmado entre Brasília e Caracas em 2014.