Dar grau em via pública — seja com moto ou bicicleta — pode gerar consequências sérias. O advogado criminalista Dr. Mario Fernandes, especialista em execução penal e autor do e-book “Liberdade ou Prisão”, alerta: essa prática pode configurar crime, levando o praticante a julgamento no Tribunal do Júri e até 20 anos de prisão.Atuante nas redes sociais como @mario_fernandes_advogado, ele explica, com base no Código de Trânsito Brasileiro e decisões do STJ, que empinar veículos em via pública ultrapassa o simples risco e pode configurar dolo eventual.O que diz a lei sobre empinar moto?Dar grau com moto é uma infração gravíssima segundo o artigo 244, inciso III, do CTB. A lei classifica como infração dirigir realizando malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma roda. A penalidade inclui multa de R$ 293,47, suspensão da CNH e retenção do veículo.Mesmo sem causar vítimas, o ato é ilegal e pode gerar detenção se reincidente ou agravado por outras circunstâncias. É uma conduta que põe em risco a segurança viária e a integridade de terceiros.Honda logo – Créditos: depositphotos.com / ezthaiphotoE se der grau de bicicleta, também é infração?Embora não exista um artigo específico sobre manobras com bicicleta, o artigo 29 do CTB determina que o ciclista deve manter a segurança da via. Assim, ao empinar a bicicleta, o condutor infringe esse princípio, podendo ser advertido ou ter o veículo apreendido.A Polícia Militar pode agir caso observe condutas arriscadas com bicicleta em locais públicos. A interpretação legal prioriza a proteção coletiva, mesmo na ausência de uma norma direta.E se acontecer um acidente grave durante a manobra?Se uma pessoa morrer após ser atingida por alguém realizando grau, o praticante poderá ser responsabilizado por homicídio doloso, na forma de dolo eventual — quando se assume o risco de causar o resultado.Segundo Dr. Mario, não adianta alegar que foi “sem querer”. O Ministério Público pode denunciar por dolo eventual, pois a manobra demonstra consciência do risco. Isso muda completamente o tipo de julgamento e as consequências legais.Dolo eventual e julgamento pelo júri popular?Nos casos com indício de dolo eventual, o julgamento ocorre no Tribunal do Júri. Ou seja, a população — e não apenas um juiz — decidirá se houve intenção indireta. Isso ocorre porque, ao assumir o risco, o condutor responde como se tivesse agido com vontade de matar.O Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento: quando há exposição consciente ao perigo, a ação deve ser julgada pelo júri popular, com pena que pode chegar a 20 anos de prisão, conforme o artigo 121 do Código Penal.Justiça – Créditos: depositphotos.com / AllaSerebrinaPor que pensar antes de empinar veículos na rua?O “grau” pode parecer uma simples brincadeira, mas é uma conduta arriscada com graves consequências. Dr. Mario orienta que a razão deve prevalecer sobre a emoção. Empinar moto ou bicicleta em via pública pode tirar vidas e custar a liberdade de quem pratica.É importante entender que a responsabilização penal não depende da intenção explícita, mas da consciência do risco assumido. Pensar duas vezes antes de agir é essencial.Qual jurisprudência apoia esse entendimento?O STJ já confirmou que dirigir de forma perigosa, mesmo sem intenção direta de matar, pode configurar dolo eventual. Isso inclui empinar moto ou realizar “rachas”. As penas são severas, e o julgamento é realizado pelo Tribunal do Júri.As decisões judiciais reforçam a importância de analisar o comportamento do condutor e seu nível de consciência sobre os riscos causados à coletividade.Você sabia sobre os riscos e punições?A infração pode parecer apenas administrativa, mas os efeitos podem ser devastadores. Se causar morte, a prática será considerada crime doloso, podendo levar o praticante a julgamento popular e anos de prisão. Tudo isso por uma decisão impensada.Evitar essa conduta é preservar a própria liberdade e a vida de outras pessoas. A orientação do especialista é clara: a responsabilidade no trânsito deve sempre estar acima do impulso momentâneo. @dr.mariofernandesadv Fazer o “GRAU” de MOTO é CRIME? #moto #grau #graudemoto #graudebike #policia #policiamilitar #motos ♬ som original – Dr. Mario Fernandes Fontes oficiais e referências legaisConfira os documentos e instituições que embasaram este conteúdo:Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997Superior Tribunal de Justiça (STJ)JusBrasil – Artigos jurídicos e jurisprudênciaMeusitejuridico.com.br – Teses do STJ sobre crimes de trânsitoSe você conhece alguém que pratica ou pensa em dar grau em via pública, compartilhe esse conteúdo. Informação salva vidas — e também evita condenações graves.O post Dr. Mario Fernandes, Advogado Criminalista: “Dar grau pode te colocar no banco dos réus” apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.