Professora morta em BH: crime de filho contra mãe é feminicídio? Entenda

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A suposta confissão de Matteos França Campos, de 32 anos, sobre o assassinato de sua mãe, a professora Soraya Tatiana Bomfim, de 56 anos, em Belo Horizonte, gerou grande repercussão.O caso, que foi classificado como feminicídio pela delegada Ana Paula Rodrigues de Oliveira, traz à tona a complexidade das relações familiares e a aplicação da lei penal.Professora desaparecida é encontrada morta em Minas Gerais | BASTIDORES CNNSegundo a Polícia Civil de Minas Gerais, Matteos informou que o crime ocorreu após uma discussão por questões financeiras, motivada por dívidas de apostas online e empréstimos consignados, o que o teria levado a um “surto”, culminando no enforcamento da vítima.Posteriormente, o corpo da professora foi transportado no porta-malas do carro da própria vítima e desovado sob um viaduto em Vespasiano, região de Belo Horizonte.A classificação de um crime de filho contra mãe como feminicídio pode gerar dúvidas, mas é fundamental para entender a gravidade e o contexto do delito.No Brasil, o feminicídio é tipificado como o assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, e isso inclui crimes que envolvem violência doméstica e familiar. Trocar imagemTrocar imagem 1 de 5 A professora Soraya Tatiana Bomfim, de 56 anos, foi brutalmente assassinada em Belo Horizonte, gerando grande comoção. De acordo com a polícia, Matteos França Campos, de 32 anos, confessou o crime, alegando tê-la enforcado • Montagem CNN Trocar imagemTrocar imagem 2 de 5 Corpo da professora foi encontrado seminu e coberto com um lençol • Reprodução/Redes sociais Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 3 de 5 A docente Soraya Tatiana Bomfim Franca, de 56 anos, encontrada morta em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte • Reprodução Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 4 de 5 A docente Soraya Tatiana Bomfim Franca, de 56 anos, encontrada morta em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte • Reprodução Trocar imagemTrocar imagem 5 de 5 A docente Soraya Tatiana Bomfim Franca, de 56 anos, encontrada morta em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte • Reprodução visualização default visualização full visualização grid Leia Mais Filho de professora morta em BH: veja passos de suspeito após o crime Filho suspeito de matar mãe em BH viajou com amigos após o crime Professora morta em MG: briga por dívidas em apostas teria motivado crime Lei Maria da PenhaA Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), por exemplo, define a violência doméstica e familiar contra a mulher independentemente do vínculo familiar, focando na condição de gênero da vítima.Essa classificação legal, mesmo que o crime tenha sido cometido por um filho, pode ser aplicada quando a motivação ou as circunstâncias do delito se enquadram nas definições de violência doméstica e familiar ou menosprezo à condição de mulher.A “condição feminina” no contexto da legislação brasileira, especialmente no que se refere ao feminicídio e à Lei Maria da Penha, refere-se à situação de ser mulher, exposta à violência e discriminação devido ao seu gênero.O Código Penal prevê, inclusive, a perda do poder familiar em crimes dolosos sujeitos à reclusão cometidos contra filho, filha ou outro descendente, bem como nos crimes cometidos contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.Processos que apuram violência contra a mulher têm prioridade de tramitação em todas as instâncias e, em alguns casos, são isentos de custas e despesas processuais para a vítima.A CNN tenta contato com a defesa de Matteos França Campos, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto.