A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas de planos de saúde. A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, anunciado pelo Ministério da Saúde, e tem como objetivo reduzir as longas filas por atendimento especializado na rede pública.A iniciativa prevê que operadoras quitem dívidas com o SUS — que somam mais de R$ 1 bilhão — oferecendo serviços diretamente aos usuários do sistema público. Em um primeiro momento, cerca de R$ 750 milhões devem ser convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas em sete especialidades prioritárias.Quais pacientes do SUS serão atendidos? A nova parceria entre SUS e planos de saúde não permite que qualquer paciente escolha ser atendido em um hospital privado. O acesso seguirá o fluxo atual do SUS:O paciente procura uma Unidade Básica de Saúde (UBS).O médico da UBS avalia a necessidade de atendimento especializado.A solicitação é inserida na central pública de regulação, gerida por estados ou municípios.A regulação define o local de atendimento, que poderá ser uma unidade da rede privada conveniada.A seleção dos pacientes seguirá critérios clínicos e de prioridade, com foco nas especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, explica o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira.Como será feita a adesão dos planos? A participação das operadoras é voluntária. Para aderir, elas devem comprovar capacidade técnica e operacional e apresentar uma proposta de oferta de serviços. Essas propostas serão avaliadas pelo Ministério da Saúde, que verificará se as demandas do SUS na região serão atendidas.A adesão será feita por meio da plataforma InvestSUS, e os atendimentos só começarão após aprovação da oferta e organização da regulação local.Somente operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir ao programa. Em casos excepcionais, operadoras menores — com mínimo de 50 mil atendimentos/mês — também poderão participar, desde que atendam regiões com carência de serviços.Por que planos vão atender pacientes do SUS? A medida é uma forma de quitar dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde é atendido na rede pública, a operadora deve reembolsar os custos ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, muitas não fazem o pagamento, gerando um passivo bilionário.Agora, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população, em vez de pagamentos em dinheiro.“Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, diz Oliveira.Como será o controle e a fiscalização? Diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares afirma que as operadoras continuarão sendo fiscalizadas e podem ser multadas caso deixem de atender seus próprios clientes ou descumpram obrigações com o SUS.“Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, declara.O programa também prevê um novo modelo de pagamento. Os planos só serão remunerados após entregarem todo o combo de serviços especializados, o que inclui consultas, exames e, se necessário, cirurgias.Integração de dados: SUS e planos no mesmo sistema -Além da parceria para atendimentos, os dados dos pacientes da saúde suplementar passarão a ser integrados à plataforma nacional do SUS. Com isso, será possível acessar o histórico de atendimentos — como consultas e exames — em um único sistema, facilitando a continuidade do cuidado e evitando a repetição de procedimentos.O que esperar nos próximos meses?A publicação do edital com regras de adesão sai nos próximos dias.As operadoras poderão se cadastrar ainda em agosto.Os primeiros atendimentos estão previstos para as próximas semanas, conforme a adesão das operadoras e organização local das ofertas.Segundo o Ministério da Saúde, o programa é uma ação emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo histórico na atenção especializada do SUS, agravado pela pandemia. “Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, conclui Oliveira.Fonte: g1