Meio de pagamento eletrônico mais usado pelos brasileiros, o Pix tem registrado um alto crescimento no número de fraudes. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre 2023 e 2024, houve 17% a mais de golpes contra canais eletrônicos (internet e mobile banking) e cartões de débito, saindo de um volume financeiro de R$ 8,6 bilhões, em 2023, para R$ 10,1 bilhões em 2024. Já o Pix, teve um aumento no número de fraudes de cerca de 43%, totalizando R$ 2,7 bilhões em golpes no mesmo período. Ao todo, as fraudes no país, somente em 2024, somaram R$ 12,8 bilhões.Mas como recuperar valores perdidos? Quais são os direitos da pessoa que foi lesada? Os bancos são obrigados a ressarcir o dinheiro? O DIA conversou com especialistas na área para ajudar o leitor.De acordo com Viviane Fernandes, consultora do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), a primeira coisa que a vítima deve fazer é entrar em contato com a instituição financeira para que seja aberto um Mecanismo Especial de Devolução (MED), que funciona da seguinte forma:O cliente faz a reclamação junto à instituição bancária. Em seguida, o avalia o caso e, se entender que faz parte do MED, o recebedor do seu Pix terá os recursos bloqueados da conta. O caso então é analisado em até sete dias. Se concluírem que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas a vítima receberá o dinheiro de volta (integral ou parcialmente).O MED também pode ser utilizado quando existir falha operacional no ambiente Pix da sua instituição — por exemplo, o banco efetuar uma transação em duplicidade. Nesse caso, ele avalia se houve a falha e, em caso positivo, em até 24 horas o dinheiro é devolvido.Apesar de recomendar a abertura de um MED, Viviane reforça que "o Idec possui críticas ao modelo atual da ferramenta" e que "atualmente apenas 9% dos pedidos de reembolso foram executados com sucesso"."Outro problema é a falta de conhecimento sobre o MED. Poucas pessoas conhecem esse direito. Acho que deveria haver mais campanhas de comunicação para orientar o consumidor", analisa a especialista.Marcus Wagner de Seixas, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, também recomenda a abertura de um MED, mas acrescenta que o ideal seria registrar, ainda, um Boletim de Ocorrência. Ele, no entanto, alerta que os bancos não são obrigados a ressarcir os valores se não confirmarem que trata-se de um golpe."De maneira geral não existe esta 'obrigação' dos bancos referente à devolução, a menos que o golpe tenha sido aplicado justamente envolvendo a própria instituição financeira", explica Marcus.O Procon Carioca e o Procon-RJ foram procurados para informar dados específicos sobre o número de reclamações envolvendo Pix na cidade e no estado do Rio. No entanto, não houve respostas até o fechamento desta reportagem.Dicas A Febraban enumerou os cinco tipos de golpes financeiros mais comuns, de acordo com os clientes dos bancos associados, e as formas para evitá-los.1 - Golpe do WhatsAppO golpista descobre o número do celular e o nome da vítima de quem pretende clonar a conta de WhatsApp. Com essas informações, tenta cadastrar o WhatsApp da vítima em seu aparelho. Para concluir a operação, é preciso inserir o código de segurança que o aplicativo envia por SMS sempre que é instalado em um novo dispositivo. Os fraudadores enviam uma mensagem pelo WhatsApp fingindo ser do Serviço de Atendimento ao Cliente de site de vendas ou de empresa que a vítima tem cadastro. Eles solicitam o código de segurança, afirmando se tratar de uma atualização/protocolo, manutenção ou confirmação de cadastro.Como evitar: Uma medida simples para evitar que o WhatsApp seja clonado é habilitar, no aplicativo, a opção "Verificação em duas etapas". Desta forma, é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo app. Essa senha não deve ser enviada para outras pessoas ou digitadas em links recebidos.2 - Golpe da falsa vendaCriminosos criam páginas falsas que simulam e-commerce, enviam promoções inexistentes por e-mails, SMS e mensagens de WhatsApp e investem na criação de perfis falsos de lojas em redes sociais.Como evitar: Sempre fique muito atento. O produto tem um preço médio no comércio de R$ 1.000, mas alguém está anunciando o mesmo item por R$ 300? Há fotos e vídeos de antes e depois de produtos com resultados mirabolantes? A loja oferece poucas opções de pagamento? O e-commerce é recém-criado em rede social? Pare, pense e desconfie. Pode ser golpe. Tome muito cuidado com links recebidos em e-mails e mensagens e dê preferência aos sites conhecidos para as compras.3 - Golpe da falsa central telefônica/falso funcionárioO fraudador entra em contato com a vítima se passando por funcionário do banco ou empresa com a qual o cliente tem um relacionamento ativo. O criminoso informa que há irregularidades na conta ou que os dados cadastrados estão incorretos. A partir daí, solicita os dados pessoais e financeiros da vítima e orienta que realize transferências alegando a necessidade de regularizar problemas na conta ou no cartão.Como evitar: O cliente deve sempre verificar a origem das ligações e mensagens recebidas contendo solicitações de dados. Os bancos podem entrar em contato com os clientes para confirmar transações suspeitas, mas nunca solicitam dados pessoais, senhas, atualizações de sistemas, chaves de segurança, ou ainda que o cliente realize transferências ou pagamentos alegando estornos de transações. Ao receber uma ligação suspeita, o cliente deve desligar, e de outro telefone, deve entrar em contato com os canais oficiais de seu banco.4 - Phishing (pescaria digital)O phishing, ou pescaria digital, é uma fraude eletrônica que visa obter dados pessoais do usuário. A forma mais comum de um ataque de phishing é por mensagens e e-mails falsos que induzem o usuário a clicar em links suspeitos. Também existem páginas falsas na internet que induzem a pessoa a revelar dados pessoais.Como evitar: Nunca clique em links recebidos por mensagens. Mantenha seu sistema operacional e antivírus sempre atualizados. Na dúvida, fale com seu banco.5 - Golpe do falso investimentoFalsos grupos criam sites de empresas de fachada e perfis em redes sociais para atrair as vítimas e convencê-las a fazerem investimentos altamente lucrativos e rápidos. Usam vários artifícios para enganar os interessados: fornecem informações falsas da suposta empresa, mostram depoimentos inexistentes de pessoas que foram bem-sucedidas com o investimento, entre outros. Em alguns casos, para criar credibilidade, indicam que o usuário faça investimentos baixos no início e até chegam a pagar algum valor para a vítima. Posteriormente, induzem a vítima a fazer investimentos mais altos. Depois que conseguem tirar uma quantia alta da pessoa, somem.Como evitar: Sempre desconfie de promessas de rendimentos ou retornos muito acima daqueles praticados no mercado. Pesquise e verifique se a instituição é autorizada a operar no mercado e procure informações sobre sua atuação. Desconfie se houver insistência para fechar rapidamente algum negócio com a alegação de que irá perder uma oportunidade. Tome cuidado com abordagens em redes sociais e também com sites patrocinados em sites de busca.DesabafosO empresário Thalles Helmold, 36 anos, morador da Barra da Tijuca, teve uma experiência péssima ao comprar um presente pela internet."Eu comprei um violão infantil para meu afilhado que, na época, tinha 3 anos. Entrei no site da loja, parecia tudo normal e comprei. Paguei no Pix. Logo em seguida eu já recebi um e-mail da loja confirmando o pedido, dizendo que o status atual era "em separação" e com o link para acompanhar o pedido", contou.Depois disso, segundo o ele, "o status 'em separação' nunca mais mudou". Ele disse que acionou o banco para ver se tinha algo que poderia ser feito para recuperar os R$ 250 que havia investido, mas "não deram resposta nenhuma"."Depois eu fui procurar o nome da loja no Reclame Aqui e vi que tinham várias outras pessoas que sofreram o mesmo golpe", conta.Caroline Belo, estudante de Cinema e moradora de Copacabana, sofreu um golpe com um valor 40 vezes maior, totalizando R$ 10 mil. No entanto, a história dela teve um final feliz."Do nada, em um sábado, chegou mensagem para mim do meu banco na época dizendo que eu tinha feito Pix de R$ 5 mil para outra conta. E passaram uns minutos e mandaram outra mensagem dizendo que eu tinha sacado mais R$ 5 mil na loteria. Eu fiquei desesperada, liguei para o banco e bloqueei o cartão para eles não tirarem mais dinheiro", recorda.Segundo ela, foi necessário ir ao banco em que ela abriu a conta, na Baixada, para resolver o problema. "Depois disso, fui ao banco onde criei a minha conta, em Paracambi, e o gerente de fraude disse que nunca tinha visto um golpe tão complexo como o meu. Falou, ainda, que isso era coisa de quadrilha grande. Ele fez lá o pedido para o banco analisar o que aconteceu e, dois dias depois, os meus R$ 10 mil estavam de volta na minha conta."