O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a prestar esclarecimentos sobre o possível descumprimento das medidas cautelares impostas na última sexta-feira (18). A advertência foi feita após uma fala do ex-mandatário circular amplamente nas redes sociais nesta segunda-feira (21), em suposta violação da proibição de uso direto ou indireto dessas plataformas.“Sob pena de decretação imediata da prisão”, escreveu Moraes, ao destacar que Bolsonaro não pode aparecer em vídeos, áudios ou transcrições publicados em redes sociais — ainda que por terceiros.Leia tambémBolsonaro volta atrás, nega elo com tarifas e diz que não poderia negociar com TrumpApós ter dito que negociaria com Trump, Bolsonaro afirma que não tem contatos nos EUA e que Eduardo “não pode falar em nome do governo brasileiro”A restrição foi detalhada em novo despacho do ministro nesta segunda-feira, que reforçou os termos das cautelares já impostas. Além da proibição de uso das redes, Moraes determinou o recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e veto ao contato com embaixadas e autoridades estrangeiras. As medidas foram autorizadas após a Polícia Federal apontar indícios de que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atuaram nos Estados Unidos para pressionar o governo americano a retaliar instituições brasileiras envolvidas na investigação da tentativa de golpe de 2022.Alerta de descumprimentoNa tarde desta segunda-feira, Bolsonaro esteve na Câmara dos Deputados e, ao sair de uma reunião com parlamentares do PL, falou com jornalistas e exibiu a tornozeleira eletrônica. A fala foi replicada por apoiadores em diversos perfis nas redes:“Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República”, declarou Bolsonaro.A reprodução da entrevista nas redes motivou Moraes a questionar se houve violação. Pela decisão, não basta que Bolsonaro evite publicações próprias — também está vedada a veiculação de suas falas por terceiros nas redes, inclusive por meio de órgãos de imprensa.Após a manifestação da defesa do ex-presidente, caso o ministro relator entenda que houve intenção de descumprir as medidas impostas, poderá ser decretada a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. Cautelares são “surpreendentes”Os advogados do ex-presidente afirmaram que receberam as medidas com “surpresa e indignação”, alegando que Bolsonaro vinha cumprindo as determinações da Justiça. Já o próprio ex-presidente afirmou que está sendo submetido à “suprema humilhação”.A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável às medidas, após pedido da Polícia Federal. Para Moraes, há risco de fuga e indícios de que o ex-presidente busca obstruir investigações. Entre os crimes apontados, estão:Coação no curso do processoObstrução de investigação de organização criminosaAtentado à soberania nacionalEsse último é considerado inédito contra um ex-presidente. A tipificação foi inserida no Código Penal em 2021, durante o próprio governo Bolsonaro, e prevê reclusão de 3 a 8 anos.Reação internacionalNa sexta-feira (18), os Estados Unidos anunciaram sanções contra Moraes e seus familiares, em retaliação ao que o governo americano classificou como perseguição política a Jair Bolsonaro. A medida foi acompanhada da revogação de vistos diplomáticos e de turista.No sábado (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou as sanções como uma “interferência inaceitável” na soberania brasileira.Já Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, voltou a criticar Moraes em inglês, acusando o ministro de sabotar a democracia brasileira e tentar transformar seu pai em “refém” para atacar o governo de Donald Trump.“O que torna essa decisão ainda mais absurda é o fato de se basear em ações tomadas pelos Estados Unidos […] Isso é sabotagem institucional, pura e simples”, escreveu o deputado.The post Bolsonaro vai ser preso? Entenda alerta de Moraes sobre medida cautelar appeared first on InfoMoney.