As principais mudanças nas leis de trânsito em 2025 e o que você precisa saber

Wait 5 sec.

Em 2025, o Código de Trânsito Brasileiro passou por uma série de atualizações que afetam diretamente condutores de veículos, motociclistas e ciclistas em toda a extensão do território nacional. Com o objetivo de ajustar as normas à realidade atual das ruas e avenidas, as novas medidas buscam ampliar a segurança viária e responder às mudanças no comportamento dos motoristas, assim como acompanhar as inovações tecnológicas presentes no cotidiano do trânsito brasileiro.Dentre os principais pontos modificados, destacam-se regras mais rigorosas para o uso do celular ao volante, novas orientações sobre bicicletas elétricas e ciclomotores, além de mudanças nos critérios para a suspensão da carteira de habilitação. Tais alterações ocorrem por meio de leis e resoluções aprovadas pela Secretaria Nacional de Trânsito, com foco em proporcionar maior clareza e eficiência nas normas de condução.Quais são as novidades no uso do celular ao volante?O emprego de dispositivos eletrônicos enquanto se dirige tornou-se tema central das modificações do CTB em 2025. Agora, a utilização do celular durante a condução do veículo, mesmo parado em situações como semáforos ou congestionamentos, é considerada uma infração de natureza gravíssima. Isso implica multas elevadas e registro de sete pontos na CNH, endurecendo as consequências para quem descumprir essa regra. Em caso de reincidência, o condutor pode ser penalizado até com a suspensão do direito de dirigir.A única exceção é o uso de aparelhos fixados em suportes no painel do veículo, limitando-se a consulta de direções, desde que não haja interação manual com o aparelho em movimento. Essa medida procura combater a distração ao volante, fator de risco já identificado em grande parte dos acidentes de trânsito registrados no Brasil.Como ficou o sistema de pontuação da CNH?A pontuação que pode levar à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação sofreu modificações importantes. O novo modelo escalonado estabelece limites diferenciados, de acordo com as infrações cometidas: 40 pontos: para quem não cometeu nenhuma infração gravíssima no período de 12 meses.30 pontos: caso haja apenas uma infração gravíssima registrada no mesmo tempo.20 pontos: para quem acumulou duas ou mais infrações dessa categoria.Essas mudanças vieram para refletir melhor o comportamento do motorista, penalizando com mais rigor quem comete infrações graves e proporcionando certa flexibilidade a quem possui um histórico mais regular.Bicicletas elétricas e ciclomotores: o que muda em 2025?Outro aspecto relevante das novas normas está relacionado à circulação de veículos leves, especialmente as bicicletas elétricas. Agora, modelos equipados com acelerador que dispensam pedal assistido passam a ser reconhecidos como ciclomotores. Isso exige que sejam registrados, emplacados e que sigam as obrigações de trânsito já aplicáveis a veículos motorizados, como a utilização de capacete e respeito às vias autorizadas.As bicicletas com assistência apenas por pedal não necessitam de registro ou emplacamento.Ciclomotores não regularizados estão sujeitos a multas e apreensão.O uso correto de equipamentos de segurança é obrigatório para todos, independentemente do tipo.Essas alterações buscam garantir maior controle desses modais, que têm ganhado cada vez mais espaço, especialmente em grandes centros urbanos.Homem segurando CNH – Créditos: depositphotos.com / rafapressQuais são os novos prazos para renovação da CNH?Os prazos de validade da CNH passaram por ajustes em função da idade do condutor. Abaixo estão os períodos vigentes a partir de 2025: 10 anos para condutores com até 49 anos de idade.5 anos para quem tem entre 50 e 69 anos.3 anos para motoristas a partir de 70 anos.Quais outras mudanças importantes foram implementadas no CTB?O Código de Trânsito de 2025 engloba ainda diversas revisões em pontos relevantes para o tráfego seguro: A recusa ao teste de etilômetro permanece considerada infração gravíssima, com penalidade de multa elevada e possível apreensão da carteira.O transporte remunerado por aplicativos continua sob regulação municipal, sujeito à fiscalização local.O uso obrigatório de faróis acesos prevalece em túneis e rodovias fora do perímetro urbano, abrangendo diferentes tipos de veículos.As recentes transformações do Código de Trânsito Brasileiro demonstram uma preocupação constante em aprimorar as políticas públicas voltadas à circulação de veículos e à proteção de todos que utilizam as vias. Com o endurecimento de certas regras, a expectativa é fortalecer a prevenção de acidentes e promover um ambiente viário mais moderno, eficiente e seguro.O post As principais mudanças nas leis de trânsito em 2025 e o que você precisa saber apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.