Recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro estabeleceram normas mais rígidas para coibir ultrapassagens perigosas em rodovias. Com as estatísticas de acidentes relacionados a esse tipo de infração em alta, novas medidas buscam aumentar a punição, promover maior responsabilidade entre condutores e, consequentemente, reduzir o número de ocorrências graves nas estradas. O endurecimento das sanções reflete uma preocupação crescente com a segurança viária e a necessidade de adequações legislativas diante do avanço no volume de automóveis e do perfil das vias nacionais.Multa – Créditos: depositphotos.com / tommaso1979Como está o aumento de acidentes no Brasil?O aumento no número de acidentes e mortes por ultrapassagens indevidas tem chamado a atenção das autoridades. Em Minas Gerais, por exemplo, as ultrapassagens indevidas resultaram em um crescimento de 23% no número de mortes em 2024, totalizando 68 vítimas fatais entre janeiro e outubro nas rodovias estaduais e federais, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal de Minas Gerais (PRF-MG) e do Observatório de Segurança Pública de Minas Gerais. No mesmo período, 845 pessoas ficaram feridas, evidenciando que a gravidade e a frequência dessas ocorrências estão em ascensão. Essa escalada nos índices de sinistros evidencia a urgência das novas medidas e justifica o aumento da fiscalização e das penalidades.Um dado preocupante levantado por pesquisas da USP revela que homens de 18 a 25 anos têm 42% mais chances de se arriscarem em ultrapassagens perigosas em pistas simples, em comparação com homens mais velhos e mulheres. Este perfil de risco reforça a necessidade de campanhas de conscientização direcionadas a esse grupo etário, dada a sua maior propensão a envolvimento em acidentes graves durante a condução em rodovias.A partir de 2025, o condutor flagrado realizando ultrapassagem perigosa será penalizado imediatamente com valores de multa mais expressivos e poderá ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa no ato. O objetivo central dessas mudanças é aumentar o risco da punição para desestimular condutas arriscadas, frequentemente responsáveis por colisões frontais e acidentes fatais. As novas regras atingem, principalmente, ultrapassagens em locais proibidos, curvas e acostamentos, consideradas infrações gravíssimas.Multa – Créditos: depositphotos.com / jevantoO que mudou nas punições para ultrapassagens perigosas?Até 2024, a legislação já previa sanções para ultrapassagens irregulares, mas o valor da multa e a possibilidade de suspensão não eram automáticos. Com a entrada das novas normas em vigor, quem cometer infração de ultrapassagem perigosa será punido com multa substancialmente maior, podendo ultrapassar seis vezes o valor comum das infrações gravíssimas. Além disso, o motorista terá a CNH suspensa de forma imediata, antes mesmo do término do processo administrativo que, até então, era necessário.É importante esclarecer que, segundo o texto do Projeto de Lei em tramitação e outras alterações previstas no CTB, a multa por ultrapassagem perigosa pode receber fator multiplicador de até dez vezes o valor base de uma infração gravíssima. Isso significa que o valor pode ultrapassar R$ 2.900,00, chegando, em alguns casos, a patamares ainda maiores, especialmente em situações de reincidência. Tal aumento visa reforçar o impacto financeiro da punição e desestimular totalmente a conduta infratora.Essas mudanças impactam diretamente motoristas que insistem em manobras arriscadas em rodovias, sobretudo em trechos sinalizados por faixas contínuas ou placas de proibição. O comportamento infracional, que inclui forçar passagem entre veículos ou utilizar o acostamento para ultrapassar, agora está sujeito à fiscalização reforçada e aplicação mais rigorosa das penalidades previstas.Por que as ultrapassagens perigosas provocam aumento de acidentes?Ultrapassar em condições inadequadas é uma das maiores causas de sinistros graves em rodovias brasileiras. A realização dessa manobra envolve aumento significativo da velocidade e redução do tempo de reação, sobretudo em vias de mão dupla. Quando executada em locais proibidos, como curvas ou pontos de baixa visibilidade, eleva consideravelmente o risco de colisões frontais, responsáveis por impactos severos e alto índice de vítimas fatais.Entre os motivos que levam a ocorrência desses acidentes, destacam-se:Impaciência do condutor: Pressa excessiva para chegar ao destino leva a atitudes imprudentes.Pouca familiaridade com a rodovia: Falta de conhecimento sobre o trajeto contribui para decisões precipitadas.Desrespeito à sinalização: Ignorar faixas contínuas e placas que proíbem ultrapassagem compromete a segurança de todos.Condições climáticas adversas: Chuvas e neblina reduzem a visibilidade e aumentam o risco da manobra.Quais são as novas penalidades para quem fizer ultrapassagem perigosa?A legislação atualizada, implementada em 2025, determina um rigor maior no combate às infrações que envolvem ultrapassagens indevidas. Agora, os principais pontos das penalidades são:Multa elevada: O valor, correspondente a até seis vezes o da infração gravíssima, poderá ultrapassar R$ 3.000,00, dependendo do caso e da reincidência. No entanto, a depender da regulamentação em vigor, a multa pode ter fator multiplicador de até dez vezes, elevando os valores para acima de R$ 2.900,00 caso o condutor seja enquadrado pelo Projeto de Lei 1405/24.Suspensão imediata da CNH: O motorista infrator estará impedido de dirigir já na abordagem, sem necessidade de aguardar conclusão de processo.Pontos na carteira: O registro de pontos segue, agravando o risco de bloqueio definitivo em caso de reincidência no período de doze meses.Fiscalização eletrônica: Novos dispositivos de monitoramento ampliam a detecção automática de ultrapassagens irregulares.Essas punições visam não apenas sancionar condutores infratores, mas também servir de alerta para a coletividade, reforçando a necessidade de adotar comportamentos seguros ao volante. Além disso, agentes de trânsito têm papel central no processo, aplicando as autuações e encaminhando o motorista infrator para os órgãos responsáveis, quando necessário.Como evitar penalidades relacionadas à ultrapassagem perigosa?A realização correta da ultrapassagem depende de critérios técnicos e respeito absoluto à legislação. Para evitar multas elevadas e a suspensão da CNH, o condutor deve observar algumas recomendações práticas:Antes de iniciar a ultrapassagem, certificar-se de que há espaço e tempo suficientes.Obedecer sempre à sinalização, especialmente onde há faixas contínuas ou placas de proibição.Evitar manobras em aclives, descidas, curvas e trechos de visibilidade comprometida.Redobrar a atenção em dias de chuva, neblina ou situações de baixa luminosidade.Manter a paciência e não se expor a situações arriscadas por pressa ou impaciência.O respeito às novas regras, além de evitar multas e sanções, contribui para a redução de acidentes e a valorização da vida nas estradas. As mudanças no Código de Trânsito representam um esforço coletivo para promover um trânsito mais seguro e responsável para todos os usuários.O post Nova lei de trânsito impõe punição recorde para ultrapassagens perigosas! apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.