Os Emirados Árabes Unidos (EAU) têm se destacado como um destino atraente para brasileiros que buscam novas oportunidades de trabalho, estudo, investimento ou qualidade de vida. Mas como funciona o processo de imigração para os EAU? Quais vistos são necessários? E como é o sistema de impostos para quem chega por lá? “Embora o país não incentive a imigração com vistas à naturalização, ele tem desenvolvido mecanismos para atrair talentos internacionais, investidores e empreendedores. As reformas nos sistemas do país de vistos desde 2020 refletem um esforço claro em diversificar a economia e reduzir a dependência do setor petrolífero. Nesse contexto, há um estímulo governamental moderado à imigração qualificada e financeiramente sólida”, explica Alexandre Fermanian, mestre em economia internacional e doutorando em relações internacionais.Paula Kasparian, diretora de Expansão Internacional da consultoria de mobilidade global e imigração Leao Group Global, faz parte deste grupo. Morando desde 2023 nos Emirados Árabes Unidos, após viver em Portugal e nos Estados Unidos, a executiva compartilha sua visão: “Me lembro que quando cheguei se falava em seis mil brasileiros nos Emirados Árabes. Hoje as autoridades falam em quase 12 mil. Ou seja, é possível afirmar que esse fluxo quase dobrou em apenas dois anos. E acredito que este movimento continue”.Sistema de Imigração nos Emirados Árabes UnidosDiferentemente de países ocidentais, os EAU não oferecem cidadania de forma ampla a estrangeiros, nem adotam um regime tradicional de residência permanente, mas o país opera com um sistema de vistos temporários renováveis que, se bem administrados, permitem ao indivíduo residir legalmente por tempo indeterminado.O governo emiradense tem adotado uma política focada em atrair talentos internacionais, investidores e empreendedores. “O processo de requisição de visto é muito digital e automatizado, e se houver algum documento ou dado faltante ou equivocado, você pode só reenviar”, comenta Kasparian, destacando o esforço no sentido da desburocratização no país.Além disso, a especialista destaca os gastos, em média, menores na migração ao país, em comparação com este processo em países da Europa ou até os Estados Unidos. “O processo para ir morar nos EUA custa, em média, US$ 20 mil para uma pessoa, além da taxa migratória. As taxas para abrir uma empresa inteira nos Emirados Árabes ficam em torno de US$ 15 mil”, diz.Kasparian também enfatiza a necessidade de falar inglês. “Não domino o idioma local. Falo em inglês o tempo todo. É assim a maior parte da comunicação lá. Então é preciso inglês avançado, sobretudo para as vagas mais interessantes de trabalho, cuja porta de entrada é o atendimento ao cliente (custumer service)“, afirma.Tipos de vistoExistem diversas modalidades de ingresso legal no território emiradense, cada uma com critérios específicos e voltada a perfis distintos, segundo Alexandre Fermanian. 1. Visto de TrabalhoA via mais comum para imigração ao país é por meio do visto de trabalho, que requer a oferta formal de emprego por uma empresa local, que patrocina todo o processo. O empregador cuida dos trâmites, incluindo exame médico, emissão do Emirates ID, que é documento oficial de identidade para todos os residentes, e autorizações. Os documentos exigidos do estrangeiro incluem passaporte válido, diploma traduzido e apostilado, contrato de trabalho e exames médicos. O visto é geralmente válido por 2 a 3 anos, mas é renovável.2. Visto de Investidor ou EmpresárioJá o visto de investidor ou empresário permite que o estrangeiro resida como sócio ou empreendedor ao constituir uma empresa local. Esse tipo de visto costuma ter validade de dois anos e é renovável indefinidamente.São exigidos, além da documentação comercial, o plano de negócios e o comprovante de endereço comercial. Quanto ao capital social mínimo exigido para constituir a empresa, é variável conforme o emirado e tipo de empresa. Paula Kasparian explica que estrangeiros podem deter 100% do capital da empresa localizada em zonas francas, sem necessidade de um sócio local, mas a operação do negócio tende a ser mais restrita. Já para que a empresa possa atuar em toda a área dos Emirados Árabes, é preciso registrá-la na Mainland, sendo necessário um sócio local.3. Golden VisaEsse tipo de visto oferece residência estável por 5 ou 10 anos para indivíduos com elevado capital financeiro, profissionais altamente qualificados (médicos, engenheiros, cientistas), acadêmicos reconhecidos e investidores imobiliários. Um requisito comum é investimento imobiliário mínimo de 2 milhões de AED (R$ 3,8 milhões, aproximadamente). A renovação depende da manutenção dos critérios.Também podem ser requisitadas provas de conhecimento na área de atuação, como medicina. 4. Visto por Propriedade ImobiliáriaQuem compra um imóvel também tem direito de morar nos Emirados Árabes, mas é preciso que a aquisição tenha custado mais de 750 mil AED, algo em torno de R$ 1,1 milhão).Esse visto permite a residência renovável e é indicado para quem deseja residir sem exercer atividade profissional, como aqueles que vivem de renda passiva. 5. Visto de FreelancerAinda, profissionais autônomos podem obter visto mediante licença especial em zonas francas que oferecem “freelance permit”. Áreas comuns de atuação para esse grupo de profissionais incluem TI, design, mídia, educação e consultoria. São exigidos comprovação de experiência, portfólio, passaporte válido e, às vezes, prova de renda mínima. O custo anual varia entre 7 mil e 20 mil AED (R$ 10,5 mil a R$ 30 mil). 6. Visto de AposentadoPor fim, quem quer curtir a aposentadoria no país também tem um tipo de visto específico. Disponível para maiores de 55 anos que comprovem renda mensal mínima de 20 mil AED (cerca de R$ 30 mil), ativos financeiros superiores a 1 milhão de AED ou imóvel no valor mínimo de 2 milhões de AED. Válido por cinco anos, renovável.Principais taxas e custos para morar nos EmiradosMas afinal, quanto sai o processo de migração para os Emirados Árabes? Bom, diferentes tipos de visto e processos têm diferentes custos. As taxas envolvidas em um processo básico de visto de trabalho podem custar entre R$ 8 e R$ 11 mil, considerando taxa de visto, exames médicos, tradução e apostilamento de documentos, contratação de seguro saúde e a taxa para tirar a Emirates ID. Contudo, é comum que a empresa contratante arque com uma parte ou a totalidade desses custos.Já para vistos de investidor, aposentadoria ou compra de imóvel, os custos podem ser significativamente maiores devido a taxas de registro e investimento mínimo. Além disso, os valores podem variar conforme o emirado (Dubai, Abu Dhabi, Sharjah, etc.).Veja uma tabela de resumo dessas taxas, compiladas a partir de fontes oficiais, além de relatórios e guias especializados em imigração e negócios nos EAU, elaborada por inteligência artificial. Tipo de Taxa / ServiçoDescriçãoValor Médio Aproximado (AED)Valor Médio Aproximado (BRL)Taxa de solicitação de vistoCobrança para emissão do visto de residência (varia conforme tipo de visto e emirado)1.000 a 7.000 AEDR$ 1.400 a R$ 9.800Exames médicosExames obrigatórios para aprovação do visto (testes de sangue, raio-X, etc.)300 a 700 AEDR$ 420 a R$ 980Emirates IDTaxa para emissão do cartão de identidade dos residentes100 a 370 AEDR$ 140 a R$ 520Licença de trabalho / patrocínioTaxa cobrada pela empresa ou zona franca para patrocinar o visto de trabalho ou freelancerVariável, pode ser incluída no pacote de emprego ou custar até 20.000 AEDAté R$ 28.000Registro em zonas francasTaxa para registro de empresa e obtenção de vistos para investidores e freelancers10.000 a 50.000 AEDR$ 14.000 a R$ 70.000Visto de FreelancerTaxa anual para obtenção do “freelance permit” em zonas francas7.000 a 20.000 AEDR$ 9.800 a R$ 28.000Seguro saúdeSeguro obrigatório para residentes1.000 a 5.000 AED anualR$ 1.400 a R$ 7.000Custos com tradução e apostilamentoPara documentos como diplomas e certidões500 a 2.000 BRLR$ 500 a R$ 2.000Como conseguir o visto?Depois de definir o motivo da migração aos Emirados Árabes, é preciso preparar os documentos para a requisição do visto:Passaporte válido (mínimo 6 meses);Fotos recentes;Certificados de antecedentes criminais;Diplomas e certificados traduzidos e apostilados;Contrato de trabalho ou prova de investimento;Seguro de saúde;Exames médicos realizados em unidades credenciadas nos EAU.Quanto à solicitação do visto, no caso do visto de trabalho, é a empresa local a responsável. Para outros tipos, o interessado ou representante pode solicitar junto às autoridades ou zonas francas.Vale lembrar que, após a chegada no país, exames médicos e coleta de dados biométricos para emissão do Emirates ID são obrigatórios.Custo de vida mais elevadoUm ponto a se observar com atenção é o custo de vida nos Emirados Árabes, que é considerado elevado, especialmente em Dubai e Abu Dhabi.Segundo Firmanian, os aluguéis para apartamentos de um quarto variam entre 4 mil e 8 mil AED mensais – valor que, se convertido em reais, hoje estaria na faixa de R$ 6 mil a R$ 12 mil.Em contrapartida, alimentação, transporte e combustíveis são relativamente acessíveis no país, ainda de acordo com o especialista.Sistema de impostos nos Emirados Árabes Para Pessoas FísicasNão há imposto de renda sobre salários ou rendimentos pessoais no país, bem como não existem impostos sobre ganhos de capital, heranças ou doações. Além disso, não há contribuições sociais obrigatórias para expatriados.Para EmpresasDo lado dos empresários, uma das grandes vantagens de se mudar para os Emirados Árabes e trazer sua empresa são os impostos mais baixos, segundo Paula Kasparian.Isso porque empresas com lucro tributável inferior a AED 375 mil (aproximadamente R$ 520 mil) são isentas. A partir deste valor as empresas passam a pagar imposto corporativo com alíquota fixa de 9%.Um outro imposto, chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), cuja alíquota de 5% incide sobre a maioria dos bens e serviços. As empresas com faturamento anual superior a AED 375 mil devem se registrar para cobrar e recolher o IVA dos clientes no momento da venda, e posteriormente pagá-lo ao governo emiradense.Além disso, empresas em zonas francas podem ter isenção ou redução de impostos, desde que cumpram requisitos e não atuem diretamente no mercado local.Diferenças culturaisA cultura dos Emirados Árabes Unidos é pautada nos valores islâmicos, mas os EAU apresentam alto grau de tolerância religiosa e comportamental, especialmente nas cidades cosmopolitas – onde é comum a existência de templos de diversas religiões, como igrejas católicas, anglicanas e templos hindus. Existem normas regulam manifestações públicas de afeto, consumo de álcool e vestimentas.A segurança é um dos pontos fortes do país, com baixíssimas taxas de criminalidade e ambiente seguro para todos, inclusive mulheres estrangeiras. E apesar da proximidade com regiões de conflito no Oriente Médio, o governo do país adota uma postura neutra em relação às guerras. “É um país para quem segue regras. Eu nunca tive problema com isso. E a qualidade de vida é muito alta”, conta Paula Kasparian, e completa: “O país tem um bom relacionamento com os países vizinhos. Há muito monitoramento. Além disso, eles reposicionam os Emirados a todo tempo, reafirmando que não fazem parte da região de conflitos, para transmitir segurança para população”. The post Emirados Árabes incentivam imigração qualificada e financeiramente sólida; veja como appeared first on InfoMoney.