Visita técnica avalia situação de famílias da Ilha do Mombaça

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Representantes da Prefeitura, do Tribunal Regional Federal, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Federal realizaram, nesta segunda-feira (15), uma visita técnica na ilha do Mombaça, localizada no Rio Paraíba do Sul, na altura do bairro da Pecuária. O objetivo foi avaliar alternativas para solucionar um conflito fundiário que envolve cerca de 30 famílias.O subprocurador-geral do Município, Luiz Francisco Boechat Júnior, explicou que o caso teve origem em um processo judicial de 1992, que determinou a retirada dos moradores da ilha por questões ambientais. No entanto, o processo segue na Comissão de Soluções Fundiárias na tentativa de manter as famílias no local sem prejudicar o meio ambiente.“Essas famílias são economicamente vulneráveis, mas, além de garantirem sua subsistência, também ajudam na conservação ambiental da ilha. Se elas fossem retiradas, a fiscalização seria mais difícil diante da extensão territorial de Campos. A presença delas contribui para manter a área preservada”, afirmou o subprocurador.A juíza federal e integrante da Comissão de Soluções Fundiárias, Ana Carolina Vieira de Carvalho, explicou que a comissão atua justamente na mediação de casos coletivos, buscando o diálogo e soluções consensuais. “A ideia é evitar remoções forçadas e garantir que não haja violação de direitos. Nosso papel é abrir caminhos para que as pessoas possam permanecer em suas residências e manter seus modos de vida”, disse ao acrescentar que o processo segue em análise.Defensora pública que atua no caso, a advogada Carolina Henrique Gomes destacou que as famílias vivem de forma legítima da agricultura de subsistência. “São cerca de 30 famílias, incluindo 14 crianças e idosos, que plantam, colhem e preservam o ambiente em que vivem. A Defensoria atua para trazer essas pessoas ao processo, além disso, evitar que decisões sejam tomadas sem que elas sejam ouvidas. Nosso objetivo é que elas permaneçam no local, ainda que cumprindo condicionantes ambientais”, explicou.Morador há 27 anos, o produtor Vanildo Campos Santana disse que tudo que é produzido na Ilha do Mombaça é voltado para o sustento dos próprios moradores. “Aqui a gente planta de tudo. Aqui é tudo tranquilo. O que a gente produz fica aqui mesmo, para a gente mesmo. A gente não pode sair daqui, é a vida da gente”, disse.