Juízes devem se abster de “declarações públicas frequentes”, diz Fux

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O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, na tarde desta quarta-feira (10), durante seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe, que juízes devem se abster de declarações públicas frequentes.“Nós, juízes, devemos nos abster de declarações públicas frequentes, notadamente de cunho político, haja vista nosso dever constitucional de preservar a independência e a imparcialidade das instituições que integramos”, afirmou durante sessão de julgamento.VotosRelator do caso, Alexandre Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus.Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Além do ex-presidente, o relator votou pela condenação de:Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; eWalter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.Flávio Dino acompanhou o relatório de Moraes, estabelecendo o placar de 2 a 0. Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Fux, ainda votam Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.