Veja quanto cada réu da trama golpista foi condenado a cumprir após decisão do STF

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na noite desta quinta-feira (11), a fase de dosimetria das penas no julgamento da chamada trama golpista. Após a condenação dos oito réus por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, os ministros definiram as penas individuais, que variam entre 2 e 27 anos de prisão.O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin na maior parte dos votos. O ministro Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Jair Bolsonaro, se absteve de votar na dosimetria.Leia tambémFlávio Bolsonaro afirma que ‘o jogo não acabou’, após condenação do pai pelo STFEx-presdiente está inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Bolsonaro pode recorrer? Entenda próximos passos após condenação no STFRecursos têm alcance limitado e só podem ser apresentados ao SupremoConfira como ficou a pena de cada réu:Jair Bolsonaro — 27 anos e 3 meses de prisão e multa de R$ 349 milO ex-presidente recebeu a pena mais severa do julgamento: 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime fechado.Além disso, Bolsonaro foi condenado ao pagamento de 124 dias-multa, no valor de dois salários mínimos por dia, totalizando R$ 349.376,00. A multa foi elevada por sugestão de Flávio Dino, que considerou o “padrão financeiro elevado” do ex-presidente.Mauro Cid — 2 anos de prisão em regime abertoDelator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto, com aplicação dos benefícios da delação premiada. O perdão judicial foi rejeitado por Moraes, que argumentou que crimes contra a democracia não devem ser anistiados.General Braga Netto — 26 anos e 6 mesesO ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão, sendo 24 anos de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime fechado. Moraes também aplicou 100 dias-multa no valor de 1 salário mínimo por dia.Anderson Torres — 24 anosO ex-ministro da Justiça recebeu 24 anos de prisão, divididos entre 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime fechado. Também foi condenado a 100 dias-multa.Almir Garnier — 24 anosEx-comandante da Marinha, Garnier teve pena idêntica à de Anderson Torres: 24 anos, com a mesma divisão entre reclusão e detenção, além de 100 dias-multa. Moraes entendeu que sua conduta foi equivalente à de Torres.General Augusto Heleno — 21 anosO ex-ministro-chefe do GSI foi condenado a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, além de 84 dias-multa. O regime inicial de cumprimento é fechado.General Paulo Sérgio Nogueira — 19 anosInicialmente, Moraes propôs pena maior, mas recuou e seguiu a sugestão de Flávio Dino, que fixou a pena em 19 anos, com 84 dias-multa. O militar comandou o Exército até o fim do governo Bolsonaro.Alexandre Ramagem — 16 anos, 1 mês e 15 diasO deputado federal e ex-diretor da Abin foi condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, além de 50 dias-multa. A pena foi atenuada por sugestão da ministra Cármen Lúcia, que levou em conta o afastamento de Ramagem do governo ainda em 2022.O que acontece agora?Com a definição das penas, o STF encerra a primeira etapa de condenações dos envolvidos na tentativa de golpe. Os réus ainda poderão apresentar embargos declaratórios, mas esses recursos não suspendem a execução da pena.A expectativa agora recai sobre a forma de cumprimento da pena — especialmente no caso de Bolsonaro — e as possíveis estratégias da defesa para adiar a execução. A jurisprudência do STF indica que a prisão só deve ocorrer após o trânsito em julgado no próprio Supremo.The post Veja quanto cada réu da trama golpista foi condenado a cumprir após decisão do STF appeared first on InfoMoney.