Maus-tratos e tortura: pesquisa da UnB aponta violência em clínicas

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Privação de liberdade, trabalho escravo e castigos são alguns dos registros de violência dentro de comunidades terapêuticas no Distrito Federal e no Entorno levantadas pelo grupo de pesquisa Psicologia e Ladinidades, vinculado à Universidade de Brasília (UnB).Os pesquisadores divulgaram nesta sexta-feira (10/10) o dossiê “As violências das Comunidades Terapêuticas do Distrito Federal e Entorno”, que aponta para um cenário alarmante de violações de direitos humanos e irregularidades nessas instituições.Com base nas análises de relatórios de inspeção, notícias e pesquisas, sobre esses estabelecimentos divulgados de 2011 a 2025, o grupo apresenta que, em 27 comunidades terapêuticas, houve privação de liberdade em 51% dos estabelecimentos, maus-tratos e tortura em 40,7% dos locais, incluindo agressão física, choques elétricos, e banhos de água fria como castigo.A pesquisa identificou 14 mortes em sete comunidades terapêuticas, sendo nove no DF e cinco no Entorno. O caso mais grave ocorreu em 31 de agosto, com o incêndio na comunidade Liberte-se, no Paranoá.A tragédia resultou em seis mortes e dezenas de feridos, com registro de internos trancados no momento do fogo.A  pesquisa também registrou o caso de trabalho forçado e análogo à escravidão. Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu a Casa de Recuperação Apóstolo Pai, em Ceilândia, na “lista suja” de trabalho escravo moderno.O local tinha 78 empregados em situações análogas à escravidão, inclusive três menores de 18 anos. Leia também Distrito Federal Irregulares, clínicas de dependentes químicos recebem milhões em recursos federais Distrito Federal Órgão identifica violações em 10 comunidades terapêuticas no DF e GO Distrito Federal UnB identifica 251 violações em comunidades terapêuticas país afora Guilherme Amado Igrejas detêm 84% das comunidades terapêuticas ligadas ao governo Em contrapartida, as comunidades receberam R$ 14 milhões do Governo do Distrito Federal apenas de 2019 a 2022.“De 2012 a 2021, o número de vagas financiadas nas CTs aumentou em 364% e o valor das verbas liquidadas em 694%, chegando em alguns anos a R$4 milhões”, destaca o levantamento .O dossiê argumenta que a violência é a norma nas CTs, e não uma anomalia ou caso isolado. “O rol de violências aqui encontrados corrobora a tese das CTs como instituições de caráter asilar-manicomial, trazendo consigo elementos de quatro instituições sociais, a saber: manicômios, prisões, igrejas (destacando a violência religiosa) e senzalas, por meio da chamada laborterapia que tem sido concretamente trabalho forçado, não pago, em condições degradantes e análogo à escravidão”, acrescenta o texto.“Novamente, instituições que trazem consigo tais características não podem ser entendidas e chamadas de instituições de cuidado. Elas são instituições de violência”, concluiu o dossiê.O grupo de pesquisa foi criado em 2020 e conta com pesquisadores da Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury (UnDF), da Universidade Católica de Brasília (UCB), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).