O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta quinta-feira, 9, que vai antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo integrante à Corte.O magistrado, que entregou a presidência da Corte ao ministro Edson Fachin no último mês, anunciou a decisão durante sessão plenária. Com a sua saída, Lula poderá fazer sua quinta indicação ao STF desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros, conforme a Constituição Federal de 1988. Entre os atuais membros, quatro foram indicados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente.Leia tambémLíder do governo Lula cita Pacheco e Messias para sucessão de Barroso no STFRandolfe Rodrigues diz que o presidente enfrentará um desafio para escolher o substituto “à altura” do ministro Luís Roberto BarrosoAlém de Barroso, outros ministros anteciparam a saída do STFJoaquim Barbosa, Nelson Jobim e a jurista Ellen Gracie são alguns dos ex-ministros que abriram mão de anos de SupremoA Constituição estabelece que o ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e no plenário do Senado, sendo necessária maioria simples para a aprovação.Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.O presidente Lula deverá conversar com integrantes do Supremo sobre a escolha de um novo ministro do STF, mas, como mostrou o Estadão, ele já tem um favorito: o advogado-geral da União, Jorge Messias.Além de Messias, outro nome cotado é Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que já foi elogiada por Lula em eventos sociais. O presidente teria ficado impressionado com ela, especialmente com as declarações sobre crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro por planejar um golpe de Estado.Veja a seguir quem são os 11 ministros do STF. Gilmar Ferreira MendesNomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)Posse: junho de 2002Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030Cármen Lúcia Antunes RochaNomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Posse: junho de 2006Aposentadoria compulsória: abril de 2029José Antonio Dias ToffoliNomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Posse: novembro de 2009Aposentadoria compulsória: março de 2042Luiz FuxNomeação: Dilma Rousseff (PT)Posse: março de 2011Aposentadoria compulsória: abril de 2028Luís Roberto BarrosoNomeação: Dilma Rousseff (PT)Posse: junho de 2013Aposentadoria compulsória: março de 2033Luiz Edson FachinNomeação: Dilma Rousseff (PT)Posse: julho de 2015Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033Alexandre de MoraesNomeação: Michel Temer (MDB)Posse: março de 2017Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043Kassio Nunes MarquesNomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)Posse: novembro de 2020Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047André Luiz de Almeida MendonçaNomeação: Jair Bolsonaro (PL)Posse: dezembro de 2021Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047Cristiano Zanin MartinsNomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Posse: outubro de 2023Aposentadoria compulsória: novembro de 2050Flávio Dino de Castro e CostaNomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)Posse: fevereiro de 2024Aposentadoria compulsória: abril de 2043The post Aposentadoria de Barroso: como é a escolha de um ministro do STF? appeared first on InfoMoney.