STF prepara contra-ataque caso Congresso aprove anistia

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Com a adesão do Centrão ao tema, ministros do STF já preparam um contra-ataque a uma eventual aprovação pelo Congresso da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.Um dos planos do Supremo, segundo apurou a coluna, seria votar o fim das emendas parlamentares impositivas, aquelas que o governo é obrigado a pagar aos parlamentares.4 imagensFechar modal.1 de 4STF pode mexer no bolso dos parlamentares caso anistia seja aprovadaVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 4Julgamento do "núcleo crucial" do inquérito do golpeHUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto3 de 4Julgamento do "núcleo crucial" do inquérito do golpeHUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophoto4 de 4Julgamento do "núcleo crucial" do inquérito do golpeHUGO BARRETO/METRÓPOLES@hugobarretophotoAtualmente, a Corte já analisa o assunto em diversas ações relatadas pelo ministro Flávio Dino. As ações questionam a falta de transparência na liberação de emendas impositivas.Em agosto de 2024, inclusive, Dino chegou a suspender o pagamento dessas emendas apresentadas por deputados federais e senadores patra cobrar transparência nas indicações. Leia também Igor Gadelha Bolsonaristas reagem à promessa de Alcolumbre de “anistia alternativa” Igor Gadelha Por que o Centrão passou a apoiar a anistia na Câmara Igor Gadelha Oposição e Centrão apelam por anistia, mas Motta opta por outra pauta Igor Gadelha Temos que dar condições para Motta pautar anistia, diz Valdemar STF vê anistia como inconstitucionalEm outra frente, ministros do STF fizeram chegar a lideranças parlamentares que a Corte muito provavelmente julgará como inconstitucional a anistia aprovada pelo Congresso.O argumento seria o de que crimes contra o Estado Democrático de Direito, como é o caso dos réus do inquérito do golpe, não podem ser anistiados, de acordo com a Constituição.