Governo estuda cobrar IOF sobre criptomoedas após novas regras do BC, diz Reuters

Wait 5 sec.

O governo brasileiro avalia criar novas regras de tributação para operações com criptomoedas, em especial stablecoins, para fechar brechas que permitem o uso desses ativos como alternativa a transações tradicionais sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As informações são da Reuters, que ouviu autoridades envolvidas no tema.Segundo a agência, o Ministério da Fazenda passou a analisar o assunto após o Banco Central publicar, na semana passada, normas que enquadram determinadas operações com ativos virtuais, incluindo transferências e pagamentos internacionais e uso de stablecoins, como operações de câmbio. A mudança abre espaço para que o governo trate essas movimentações da mesma forma que as transações cambiais tradicionais, que pagam IOF.Leia também: Banco Central publica regulação das criptomoedas em três novas normas; confiraPela regra atual, investidores e corretoras precisam declarar operações com criptoativos à Receita Federal, com cobrança de Imposto de Renda sobre ganhos acima de R$ 35 mil mensais. Porém, não existe IOF sobre transações com cripto, criando um descompasso regulatório que, segundo fontes ouvidas pela Reuters, tem sido explorado para movimentações internacionais de baixo custo.A dimensão desse mercado ajuda a explicar a preocupação. Dados da Receita citados pela Reuters mostram que o volume negociado com criptoativos no Brasil alcançou R$ 227,4 bilhões no primeiro semestre, alta de 20% em relação ao mesmo período de 2024. A Tether (USDT), principal stablecoin do país, respondeu por 67% desse total, enquanto o Bitcoin ficou com 11%.Uma das fontes afirmou à Reuters que, na prática, muitos brasileiros vêm usando stablecoins como uma “maneira barata de ter conta em dólar”. A nova regulamentação do BC, que passa a valer em fevereiro de 2026, classifica como câmbio não apenas compras, vendas e trocas de stablecoins, mas também pagamentos internacionais, remessas envolvendo carteiras autocustodiadas, e repasses de cripto para quitar obrigações de cartões ou outros meios eletrônicos.O governo, no entanto, trata o assunto com cautela. A primeira fonte destacou à Reuters que a mudança do BC não gera efeito tributário automático — cabe à Receita criar sua própria norma para que o IOF possa ser aplicado. A Fazenda não comentou.Leia também: Regras do Banco Central para stablecoins dividem opinião do mercado sobre pagamento de IOFNesta segunda-feira, a Receita Federal publicou uma norma que amplia as informações obrigatórias sobre operações com criptomoedas, incluindo agora empresas estrangeiras que atuam no país. Segundo o órgão, a medida mira o combate a evasão, crimes financeiros e lavagem de dinheiro, sem efeito tributário imediato.Uma fonte da Polícia Federal, também ouvida pela Reuters, afirmou que os movimentos recentes pavimentam o caminho para que a Receita não apenas avance sobre o IOF, mas também tenha mais visibilidade para cobrar Imposto de Importação de operações que hoje usam stablecoins para burlar tributos. Segundo essa fonte, o governo poderia estar perdendo mais de US$ 30 bilhões por ano com importações pagas parcialmente em criptomoedas para evitar a taxação aduaneira.No MB, a sua indicação vale Bitcoin para você e seus amigos. Para cada amigo que abrir uma conta e investir, vocês ganham recompensas exclusivas. Saiba mais!O post Governo estuda cobrar IOF sobre criptomoedas após novas regras do BC, diz Reuters apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.