A recente prisão do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pela Polícia Federal na última quinta-feira (13/11), revelou um esquema de fraudes relacionadas a descontos indevidos em aposentadorias. A investigação expõe não só delitos financeiros, mas também o papel de Stefanutto no cenário político e administrativo das transições de governo no Brasil.Como Alessandro Stefanutto atuou na transição de governo?Segundo informações do jornal O Globo, Stefanutto coordenou o grupo técnico da Previdência Social durante a transição do governo Lula. Seu histórico como subprocurador da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em São Paulo evidenciava sua experiência e domínio sobre as operações do órgão.Durante esse período, Stefanutto foi apontado em investigações por envolvimento em um esquema de propinas com a Conafer, recebendo valores mensais em troca de favorecimentos, o que agravou as suspeitas acerca da legitimidade das ações do grupo.Como os Acordos de Cooperação Técnica foram usados para fraude?O foco das investigações recaiu sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs), usados para descontos associativos nos benefícios previdenciários. A adesão da Conafer aos ACTs em 2017, época da nomeação de Stefanutto como procurador-geral do INSS, aumentou a desconfiança sobre tais acordos, convertendo-os em ferramenta para desvios de recursos.Esse mecanismo, em vez de beneficiar grupos específicos, acabou sendo explorado por sindicatos e servidores do INSS para implementar descontos irregulares, revelando falhas na estrutura legal dos ACTs.O que mudou após a prisão do ex-presidente do INSS?A Operação Sem Desconto interrompeu a gestão de Stefanutto como presidente do INSS após pouco tempo no cargo. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, hesitou em removê-lo, mas a pressão do presidente Lula resultou em sua demissão imediata.Além disso, entidades como o Sindnapi e a Contag, associadas por meio de cooperação com o INSS, passaram também a ser investigadas, aumentando as demandas sobre o governo para melhorar os mecanismos de fiscalização. Veja a seguir quais entidades e setores foram afetados:INSS, cuja reputação foi gravemente abalada;Sindicatos como Sindnapi e Contag, agora sob suspeita;Beneficiários diretamente prejudicados pelos descontos indevidos.Como a sociedade pode fortalecer a transparência?A participação social e a pressão por transparência são essenciais para evitar novos escândalos nas transições governamentais. O acompanhamento da sociedade civil e o jornalismo investigativo surgem como instrumentos-chave para promover integridade e responsabilidade nas transições administrativas.Órgãos fiscalizadores atuantes e legislação atualizada também precisam caminhar lado a lado das práticas administrativas para garantir governança ética e eficiente.FAQ sobre fraudes no INSSComo se iniciaram as investigações sobre o INSS? As investigações começaram em resposta a queixas sobre descontos indevidos nos benefícios previdenciários, levando a uma análise detalhada dos Acordos de Cooperação Técnica.Qual o impacto da revogação da norma sobre os ACTs? A revogação eliminou a obrigatoriedade de revalidação bianual dos ACTs, uma medida que, inadvertidamente, facilitou o uso indevido desses acordos.É possível reverter as mudanças jurídicas que permitiram as fraudes? A reversão exigiria uma articulação política significativa para restabelecer revisões obrigatórias e reforçar a legislação de controle e transparência.Qual a relação entre entidades sindicais e a fraude identificada? Algumas entidades sindicais eram parte do esquema, utilizando os ACTs para implementar descontos ilegais nos benefícios, além de estarem implicadas nas investigações em andamento.O post Ex-presidente do INSS preso pela PF atuou na coordenação do grupo de transição de Lula apareceu primeiro em Terra Brasil Notícias.