Por Folha de São Paulo 20/09/2025 8h00 — emVariedadesBELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a suspensão das autorizações de pesquisa e extração de lítio em Araçuaí e em cidades vizinhas, no Vale do Jequitinhonha (MG).A Procuradoria afirmou que a medida busca garantir a consulta prévia de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que não foram ouvidas antes da liberação dos projetos.A recomendação foi encaminhada à ANM (Agência Nacional de Mineração), órgão responsável pelas permissões. Procurada, a agência do governo federal disse que analisa os termos apresentados pelo MPF e que irá se manifestar nos canais competentes.A Procuradoria afirma que o pedido é resultado de um inquérito civil que apura o desrespeito aos direitos étnico-raciais e territoriais dessas populações diante do avanço da mineração na região.De acordo com o MPF, a agência de mineração afirmou durante o processo que não via necessidade de consulta prévia e alegou que a legislação minerária não previa essa obrigação.A Procuradoria argumenta que o aval das comunidades atingidas é previsto em convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e que ela tem maior força legal que as outras legislações brasileiras, segundo o STF (Supremo Tribunal Federal).O lítio é considerado como um dos minerais essenciais para a transição energética, por estar presente nas baterias de carros elétricos e híbridos, além de grandes sistemas de armazenamento de eletricidade.As perícias apresentadas pelo MPF na recomendação apontaram que o Projeto Neves, da empresa Atlas Lithium, tem causado severa restrição hídrica e de acesso à água em Araçuaí.O empreendimento minerário que ainda não está em operação fica no entorno da APA (Área de Proteção Ambiental) da Chapada do Lagoão.Para o MPF, obras realizadas pela empresa na estrada causaram o rompimento de tubulações para o abastecimento de água da comunidade Calhauzinho Passagem da Goiaba.Procurada, a empresa disse que as alegações da Procuradoria são "enganosas e infundadas" e nega ter executado as obras, que teriam sido feitas pela prefeitura."Tais reformas melhoraram significativamente o acesso de diversas comunidades e também aumentaram significativamente a segurança no trânsito para todos os usuários. Além disso, não há nenhum problema relacionado à água atribuível à Atlas nesta via municipal, seja em Calhauzinho Passagem da Goiaba, ou quaisquer outros locais", disse a empresa, em nota.O MPF também afirmou que um laudo técnico apontou deficiências no Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela mineradora Sigma Lithium em relação aos impactos nos recursos hídricos pela exploração de minério na região de Araçuaí e Itinga.A Sigma, que tem projeto de extração de lítio em operação na região, disse que possui as licenças ambientais concedidas pelos órgãos competentes e negou a existência de povos originários no raio legal do empreendimento."A companhia rejeita de forma categórica alegações incorretas e sem fundamento sobre ausência de consulta ou supostas falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Todos os estudos foram conduzidos com robustez técnica, avaliados e aprovados pelos órgãos competentes", disse a mineradora, em nota.Laudos do MPF apontaram que 248 comunidades em 19 municípios do Vale do Jequitinhonha são impactadas pela sobreposição de processos minerários ou pela infraestrutura instalada para os projetos funcionarem."A exploração do lítio não pode repetir um ciclo histórico de exploração predatória e exclusão social no Vale do Jequitinhonha", diz o procurador da República Helder Magno da Silva, autor da recomendação.O Vale do Jequitinhonha reúne 55 municípios, que se concentram ao longo de um rio de mesmo nome. É uma das regiões com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado.Em visita técnica da Assembleia Legislativa de Minas na última semana em Araçuaí, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirmou que o carro dela e de servidores foi cercado por representantes da prefeitura que seriam favoráveis à redução de mais da metade da APA da Chapada do Lagoão.A visita só foi concluída depois que a deputada pediu o apoio da Polícia Militar.Já representantes das pessoas que se manifestavam no local negam que os veículos da Assembleia foram cercados e disseram que a deputada não quis ouvir os moradores que estavam lá.Eles dizem que já há uma lei municipal que regula a APA, e que a legislação proposta pela Assembleia, para aumentar a área de preservação, também não teria respeitado a convenção da OIT que pede consulta à comunidade local.Bastidores da Política'Águas de Manaus' punida por negligência e desrespeito aos consumidores"; // imagens[1] = // ""; // imagens[4] = // ' source src = "/sites/all/themes/v5/banners/videos/vt-garcia-07-2023.mp4" type = "video/mp4" >'; // imagens[2] = // ""; // imagens[4] = // ""; // imagens[3] = // ""; // imagens[4] = // ""; index = Math.floor(Math.random() * imagens.length); document.write(imagens[index]);]]>O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.