O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto inicialmente apelidado de “anistia do 8 de Janeiro”, afirmou que sua proposta não avançará em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar reforçou que não pretende apresentar um texto de perdão irrestrito, como defendem aliados de Jair Bolsonaro (PL), mas sim uma mudança no Código Penal para reduzir as penas aplicadas a crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.“Não vou construir nenhum projeto que afronte o Supremo. Sou um dos maiores defensores do STF”, disse.Leia tambémRelator quer votar alternativa à anistia na próxima quarta-feiraEnvolvidos na construção do texto dizem que Bolsonaro será beneficiado apenas com redução de penasOpção à anistia deve beneficiar Bolsonaro e aliados condenados só com redução de penaRelator debate punições menores a crimes pelos quais ex-presidente e aliados foram sentenciados no STF; Câmara quer rebatizar PL da Anistia como PL da DosimetriaDa anistia à dosimetriaSegundo Paulinho, a própria presidência da Câmara, sob comando de Hugo Motta (Republicanos-PB), já havia descartado a anistia ampla diante da avaliação de inconstitucionalidade feita pelo Supremo. A saída foi transformar a pauta em um projeto de “dosimetria”, isto é, revisão da forma como as penas são aplicadas. Para o relator, essa alternativa evita o risco de derrota judicial e abre espaço para um entendimento mais amplo.“Não é uma opção minha. Já era um entendimento dos líderes da Câmara. Estou aqui representando a posição da direção da Casa”, disse o deputado.Pacto políticoPaulinho também defendeu um “pacto” entre Legislativo, Executivo e Judiciário para pacificar o ambiente político. A ideia é atrelar a votação do projeto de dosimetria a outras pautas de interesse do governo, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a PEC da segurança pública. “O governo entra na medida em que destrava projetos estratégicos, e o STF participa ao não declarar o texto inconstitucional”, explicou.O relator pretende ouvir cada bancada na próxima semana antes de levar um esboço à direção do Supremo, numa tentativa de garantir aval prévio da Corte.Resistência bolsonaristaA mudança de rota gerou forte reação no campo bolsonarista, que pressiona pela anistia ampla, formato que poderia beneficiar o próprio Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão. Paulinho reconhece a resistência, mas insiste em dialogar com todas as lideranças. “Liguei para Rogério Marinho, para Flávio Bolsonaro, estou conversando com Ciro Nogueira e já falei com o PT. Vamos falar com todos”, disse.The post Paulinho da Força: “Não vou construir projeto que afronte o STF” appeared first on InfoMoney.