Assembleia Geral da ONU: Entenda como funciona

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A Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) acontecerá em Nova York de 23 a 29 de setembro, tendo também encontros paralelos que evidenciam os desafios do contexto geopolítico atual.A reunião de 2025 marca os 80 anos da instituição e deve servir como palco para temas prioritários da comunidade internacional, como os conflitos na Faixa de Gaza e na Ucrânia, a defesa da democracia e o meio ambiente.A edição deste ano também ocorre em um ambiente de intensas disputas políticas e reconfiguração do papel dos Estados Unidos no mundo. Leia Mais Israel rejeita acusações de genocídio em Gaza feitas por comissão da ONU ONU limita presença de funcionários na COP30 por causa de preços altos ONU diz que a camada de ozônio deve ter recuperação total em até 40 anos A expectativa é de que o Brasil utilize os holofotes da reunião para reforçar compromissos multilaterais, seu protagonismo em pautas climáticas às vésperas da COP30 em Belém e a soberania nacional.Tradicionalmente, o presidente brasileiro é quem abre os discursos da Assembleia, um gesto que se tornou marca da diplomacia do país.A CNN preparou um material especial sobre a Assembleia Geral da ONU, detalhando as cúpulas paralelas em destaque e explicando a importância do órgão para as relações internacionais. Confira abaixo.O que é a Assembleia Geral da ONUPrincipal órgão deliberativo e representativo das Nações Unidas, a Assembleia foi criada em 1945, com a Carta das Nações Unidas. Desde então, ocupa uma posição central na formulação de políticas globais e no desenvolvimento do direito internacional.Ela se reúne regularmente de setembro a dezembro, podendo convocar sessões extraordinárias sempre que necessário.Composição:193 Estados-membro, cada um com direito a um voto;Funções centrais da Assembleia Geral da ONUDe acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:Analisar e aprovar o orçamento da ONU e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-membro;Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas;Nomear o secretário-geral da ONU, seguindo recomendação do Conselho de Segurança;Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para manter a paz e a segurança internacionais, incluindo o desarmamento;Discutir qualquer questão relacionada à paz e à segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação estiver sendo discutida atualmente pelo Conselho de Segurança, fazer recomendações sobre ela;Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões dentro do escopo da Carta ou que afetem os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômico, social, humanitário, cultural, educacional e de saúde;Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amigáveis ​​entre os países;Considerar relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas;Votação e funcionamento da Assembleia Geral da ONUCada país tem um voto;Questões importantes, como paz e segurança ou eleições de membros do Conselho de Segurança, exigem maioria de dois terços;Outras matérias são decididas por maioria simples.Após o debate geral, a Assembleia distribui os temas entre seis comitês principais, que elaboram rascunhos de resoluções:Comitê de Desarmamento e Segurança Internacional;Comitê Econômico e Financeiro;Comitê Social, Humanitário e Cultural;Comitê Especial Político e de Descolonização;Comitê Administrativo e Orçamentário;Comitê Jurídico;Um termômetro do cenário internacional.Por que o Brasil é o primeiro a discursar?Quando a ONU foi fundada, após a Segunda Guerra Mundial, havia 51 integrantes.Segundo o site oficial das Nações Unidas, o primeiro país a discursar em diversas ocasiões nos primeiros anos de Assembleia Geral foi o Brasil, que se voluntariava para isso após outros países se mostrarem relutantes. Com o passar do tempo, isso se tornou uma tradição.Como anfitriões da sede da ONU em Nova York, os Estados Unidos geralmente são o segundo país a se dirigir à Assembleia Geral.Desde a 10ª sessão, em 1955, o Brasil falou primeiro, e os Estados Unidos, em segundo, com algumas exceções:Nas 38ª (1983) e 39ª (1984) sessões, os Estados Unidos falaram primeiro, e o Brasil falou em segundo;Na 71ª sessão, em 20 de setembro de 2016, o Chade falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos;Na 73ª sessão, em 25 de setembro de 2018, o Equador falou em segundo lugar devido ao atraso na chegada do presidente dos Estados Unidos.Conforme a ONU, para todos os outros Estados-membro, a ordem de discurso é baseada no nível de representação, preferência e outros critérios, como equilíbrio geográfico.O limite de tempo voluntário de 15 minutos para declarações deve ser respeitado na reunião. Além disso, a ordem dos discursos no debate geral é diferente da ordem de fala de outros debates da Assembleia.Lula garante visto para Assembleia da ONU, mas comitiva pode ser reduzida | CNN NOVO DIALula deve abordar soberania nacional e democraciaO pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Assembleia Geral deste ano deve ter como temas centrais a defesa da soberania nacional e a proteção da democracia, em meio à tensão com os Estados Unidos. A apuração é da analista de Política da CNN Jussara Soares.A declaração de Lula deve reforçar que a soberania nacional não está em discussão, assim como as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Este não será o primeiro pronunciamento do presidente do Brasil sobre democracia na ONU. Em 2023, Lula já havia abordado o tema, mencionando os eventos de 8 de janeiro daquele ano.O novo discurso deve manter essa linha, reafirmando o compromisso do Brasil com os valores democráticos e a autonomia nacional.Temas que devem ser devem ser abordados no debate geral de 2025Um dos principais temas que devem ser abordados na Assembleia Geral deste ano é a guerra na Faixa de Gaza, com a expectativa de que países reconheçam o Estado palestino.No dia 12 de setembro, a Assembleia Geral votou a favor, por ampla maioria, em uma declaração que delineia “medidas tangíveis, com prazo determinado e irreversíveis” em direção a uma solução de dois Estados entre Israel e o território palestino.O texto condena os ataques contra Israel pelo Hamas, em 7 de outubro de 2023 e desencadearam a guerra em Gaza. Ainda assim, também critica os ataques de Israel contra civis e infraestrutura civil em Gaza, o cerco ao território palestino e a fome, “que resultaram em uma catástrofe humanitária devastadora e uma crise de proteção”.Outro tema de destaque deve ser a guerra na Ucrânia. O conflito continua sem sinalização de término ou cessar-fogo, gerando tensão de uma guerra ampliada no resto da Europa.No dia 10 de setembro, a Polônia, que faz parte da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a aliança militar ocidental, abateu drones russos que violaram o espaço aéreo do país.O Ministério da Defesa da Rússia afirmou que os dispositivos realizaram um grande ataque a instalações militares no oeste da Ucrânia, mas não havia planos de atingir nenhum alvo na Polônia.O meio ambiente também estará entre os temas centrais tanto da Assembleia Geral quanto de cúpulas à margem da reunião.A Assembleia Geral da ONU acontece poucos meses antes da COP30, a Cúpula do Clima, que será realizada em Belém, no Brasil.*sob supervisão de Tiago Tortella, da CNNEntenda o que é a Crimeia, região da Ucrânia anexada pela Rússia