A carga tributária total sobre pessoas físicas que alugam imóveis pela plataforma Airbnb, somando tributos sobre renda e consumo, já é igual ou até superior à paga por hotéis, tanto nas regras atuais quanto nas projeções para depois da reforma tributária. A conclusão é de um levantamento feito pela LCA Consultoria Econômica por encomenda da Airbnb. O InfoMoney publica os dados em primeira mão.Leia Mais: Quer ser Bella por uma noite? Casal compra casa de “Crepúsculo” e aluga no AirbnbO objetivo do estudo é mostrar que é equivocada a ideia de que os anfitriões que alugam seus imóveis por temporada vivem em um “paraíso fiscal” em relação às redes de hotelaria, segundo Henrique Índio do Brasil, diretor tributário do Airbnb para América Latina e Canadá.“Historicamente, a gente escuta da indústria de acomodações que o Airbnb seria uma concorrência desleal na questão tributária, como se os anfitriões não pagassem impostos. Mas a realidade é justamente o contrário”, afirma. Ele lembra que, desde 2020, todas as plataformas digitais de viagem, incluindo o Airbnb, passaram a compartilhar dados com a Receita Federal. Dessa forma, hoje, o Fisco tem visibilidade de 100% das transações do setor. “Se ainda existe sonegação, é por inércia da própria Receita, não porque os anfitriões estejam fora do radar.”Carga maior para o pequeno No regime atual, pessoas físicas são tributadas pelo Imposto de Renda conforme a faixa de rendimento, com alíquotas que podem chegar a 27,5%. O pagamento é feito mensalmente pelo sistema do Carnê-Leão, que exige disciplina do contribuinte. “Grande parte dos nossos anfitriões já está na faixa mais alta do IR. Como a tabela está defasada e há poucas deduções possíveis, a alíquota efetiva fica próxima dos 27,5%”, explica o executivo.Enquanto isso, a hotelaria opera como pessoa jurídica e pode escolher regimes tributários mais vantajosos, como Simples Nacional, lucro presumido ou lucro real, além de contar com uma série de deduções. “Quanto maior a rede hoteleira, menor tende a ser a carga efetiva sobre o faturamento, porque podem deduzir despesas de pessoal, manutenção e até royalties pagos a matrizes no exterior”, diz o executivo.A disparidade fica mais evidente quando se consideram incentivos fiscais. Apenas no Rio de Janeiro, em 2023, hotéis receberam mais de R$ 100 milhões em isenções de IPTU e outros R$ 15 milhões em ITBI — benefícios que não alcançam anfitriões comuns. Além disso, durante três anos, em razão da pandemia, o setor hoteleiro não pagou tributos federais, enquanto anfitriões seguiram arcando com IR normalmente.Reforma tributáriaO estudo da LCA projetou os impactos da reforma tributária. A conclusão é que, mesmo após a simplificação, a carga sobre anfitriões continuará proporcionalmente igual ou maior que a da hotelaria em todos os cenários avaliados.O diretor do Airbnb explica que a mudança vai incluir o aluguel de temporada no pagamento dos novos tributos IBS e CBS. “No cenário pós-reforma, alguns anfitriões pagarão dois tributos: o IR da pessoa física, como já fazem hoje, e o IBS/CBS, que se somam à carga. Os hotéis, por sua vez, continuam com regimes que permitem uma carga efetiva menor. Ou seja, a diferença não diminui, ela pode até se intensificar”, afirma.Ele ressalta, no entanto, que os novos tributos deverão incidir apenas sobre anfitriões que tenham mais de três imóveis ou faturamento anual acima de R$ 240 mil. “Foi um reconhecimento de que o pequeno empreendedor, aquele que aluga um único imóvel para complementar a renda, não deveria ser afetado pelos novos impostos”, avalia.Equilíbrio competitivoPara o Airbnb, o estudo reforça que não há privilégio fiscal para quem aluga por temporada. “O chamado paraíso fiscal do Airbnb não existe. Quando você compara rendimentos equivalentes, muitas vezes o anfitrião paga mais imposto do que uma rede de hotéis estruturada”, conclui Henrique.Leia Mais: Liberdade econômica X segurança: condomínio pode restringir o aluguel por temporada?The post Anfitriões do Airbnb pagam mais impostos que hotéis, mostra estudo appeared first on InfoMoney.