A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) recuou de forma ampla em processos contra empresas de criptomoedas após o retorno de Donald Trump à Casa Branca, beneficiando parte do setor e, em alguns casos, companhias com vínculos diretos ou indiretos com o presidente.A mudança de postura marca uma inflexão relevante em relação aos anos anteriores, quando o órgão havia adotado uma estratégia agressiva de fiscalização e abertura de ações contra exchanges, emissores de tokens e outros players do mercado cripto.A apuração é do The New York Times, que analisou milhares de registros judiciais e ouviu dezenas de fontes para mapear o alcance da reviravolta na política da agência.Segundo a investigação, mais de 60% dos processos envolvendo criptomoedas que estavam em andamento quando Trump reassumiu a presidência foram pausados, tiveram penalidades reduzidas ou acabaram simplesmente arquivados. Entre os casos emblemáticos estão ações contra a Binance, maior exchange do mundo, que foi encerrada, e contra empresas ligadas aos irmãos Winklevoss, fundadores da Gemini, cujo processo foi congelado. Em outra frente, a SEC tentou reduzir uma multa já imposta à Ripple Labs após anos de disputa judicial.Leia também: “EUA nunca viram corrupção nesta escala”, dizem democratas sobre projetos cripto de TrumpSegundo o jornal, uma das iniciativas centrais nesse contexto é a World Liberty Financial, empreendimento de criptoativos associado diretamente a Donald Trump e a membros de sua família. O projeto emitiu um token digital utilizado em grandes transações recentes do setor, incluindo uma operação de US$ 2 bilhões envolvendo a Binance poucas semanas antes de a SEC desistir do processo contra a exchange.O jornal afirma que essas operações têm potencial para gerar dezenas de milhões de dólares por ano para o círculo empresarial ligado ao presidente, embora representantes da empresa neguem qualquer influência sobre decisões regulatórias do governo federal.A reportagem também cita a Trump Media & Technology Group, controladora da rede social Truth Social, que anunciou planos de lançar um fundo de investimentos com exposição a criptomoedas, incluindo o token da Ripple. A iniciativa ganhou destaque porque ocorreu após a SEC tentar reduzir a multa imposta à Ripple em um processo herdado de gestões anteriores.Além disso, o New York Times menciona a American Bitcoin, empresa de mineração na qual Eric Trump é cofundador e diretor de estratégia, com Donald Trump Jr. como investidor, destacando que aportes recebidos por essa companhia vieram de grupos financeiros cujas ações judiciais com a SEC foram arquivadas ou suavizadas após o retorno de Trump à Casa BrancaPara o jornal, é algo incomum que a agência recue simultaneamente em tantos casos de um mesmo setor, ainda mais quando, sob a nova administração, passou a não mover nenhuma nova ação contra empresas de cripto, mantendo processos apenas contra réus menores e sem ligações políticas aparentes.Recuo regulatório e conflito de interessesDe acordo com o New York Times, embora não haja evidências de interferência direta de Trump em casos específicos nem de pressão explícita das empresas por meio de doações, o cenário levanta questionamentos sobre conflitos de interesse.Trump passou a se apresentar como um defensor do setor, tem negócios ligados ao universo cripto e, ao mesmo tempo, ocupa o posto máximo de formulador de políticas públicas que afetam diretamente essas empresas. A investigação aponta que a SEC não mantém hoje nenhum processo ativo contra companhias com laços financeiros ou comerciais conhecidos com o presidente ou sua família, incluindo doações políticas e parcerias em projetos de ativos digitais.A SEC, por sua vez, nega qualquer favorecimento político. Em nota citada pelo jornal, o órgão afirma que o recuo se deve a razões legais e de política pública, como dúvidas sobre a autoridade da agência para regular certos segmentos do mercado cripto.Paul Atkins, novo presidente da SEC indicado por Trump, declarou que a autarquia estaria encerrando o que chamou de “regulação por meio de enforcement”, acusando a gestão anterior de extrapolar seus limites ao tentar impor regras via processos judiciais. Para ele, a mudança representa uma correção de rumos, não um afrouxamento irresponsável.Leia também: Trump já lucrou mais de US$ 1 bilhão com criptomoedasDe repressão intensa a um “novo dia” para o setorO contraste com o período anterior é significativo. Sob o governo Biden, a SEC abriu, em média, mais de duas ações por mês contra empresas de criptomoedas, e chegou a dobrar o tamanho de sua unidade especializada após colapsos como o da FTX. Mesmo no primeiro mandato de Trump, a agência mantinha cerca de um processo mensal contra o setor.Agora, desde o início do segundo mandato, nenhum novo caso foi aberto, segundo a análise do New York Times. Advogados de carreira da SEC ouvidos pela reportagem expressaram preocupação com o impacto dessa guinada sobre a proteção de investidores, alertando que a retirada em massa de processos pode incentivar práticas arriscadas no mercado.Para a indústria, porém, a mudança simboliza o fim de um período considerado hostil. Empresas e associações do setor celebraram o que classificam como um “novo dia” para as criptomoedas nos Estados Unidos, com menos litígios e maior abertura para inovação.Não perca o próximo ciclo! O bitcoin já valorizou cerca de 140% ao ano em seu histórico. 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