O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso nesta sexta-feira (26) no Paraguai em uma tentativa de fuga após violar a tornozeleira eletrônica.Há dez dias, ele foi condenado a 24 anos e seis meses de prisão por participação na trama golpista.No mês passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado à prisão após tentar romper o equipamento que o monitorava. Dias depois, ele passou a cumprir a pena na trama golpista.O que são tornozeleiras eletrônicas?As tornozeleiras eletrônicas registram em tempo real a localização de pessoas monitoradas pela Justiça e enviam esses dados para uma Central de Monitoramento.O equipamento, que pode pesar no máximo 300 gramas, funciona como um rastreador permanente que coleta coordenadas, transmite as informações por canais criptografados e emite alertas quando há risco de violação das regras impostas ao usuário.A tornozeleira acompanha continuamente o deslocamento do monitorado. Quando as coordenadas indicam saída de uma área de inclusão (local onde a pessoa deve permanecer) ou entrada em uma área de exclusão (locais proibidos), o sistema gera uma notificação automática para a central.Leia tambémApós condenação, ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, é preso no Paraguai, diz siteEx-diretor da PRF rompeu a tornozeleira eletrônica e tentou embarcar em um voo com destino a El SalvadorComo funcionam os alertas?O equipamento também se comunica diretamente com o usuário.Se a bateria estiver abaixo de 30%, dispara alertas vibratórios, luminosos ou sonoros e repete o aviso ao menos três vezes antes de desligar totalmente.Em caso de violação física, como tentativa de romper a pulseira, um alerta é emitido imediatamente para os operadores.Entre os eventos que o sistema notifica estão:Violação ou retorno à área de inclusãoViolação ou saída da área de exclusãoEntrada ou saída da zona de advertênciaAvisos de bateria baixa, recarga ou desligamentoTentativa de romper a pulseira ou dano ao dispositivoPerda de sinal GPSTrajeto em tempo realO software utilizado pelas equipes de vigilância mostra o trajeto em tempo real de cada monitorado e destaca visualmente qualquer tipo de violação. Cada alerta aparece automaticamente para os operadores responsáveis, que podem acionar medidas de resposta.No DF, nove servidores monitoram tornozeleiras eletrônicas.Além de monitorar investigados e condenados em prisão domiciliar ou regime semiaberto, a tornozeleira é amplamente utilizada em medidas protetivas de violência doméstica, para impedir que agressores se aproximem de vítimas. Com o crescimento acelerado no uso do equipamento, aumento de 95% entre 2016 e 2024, especialistas apontam que o país enfrenta déficit de pessoal para acompanhar os alertas: há apenas 181 profissionais para mais de 120 mil monitorados, o equivalente a um para cada 674 custodiados.Quanto custa?De acordo com o contrato da Secretaria de Administração Penitenciária com a empresa que fornece os equipamentos, o aluguel unitário de cada uma das 4 mil tornozeleiras utilizadas no Distrito Federal custa R$ 245 por mês. Entretanto, o contrato também prevê a imposição de multa em caso de destruição do equipamento. Caso o laudo defina a interferência de Bolsonaro como “destruição” e não “avaria”, a multa pode ser de quase R$ 9 mil.O fornecimento foi assinado em 2023 entre o Governo do Distrito Federal e a empresa UE Brasil Tecnologia e vem sendo prorrogado desde então. Atualmente, o custo mensal por equipamento é de R$ 245. Ao todo, o governo do DF gasta R$ 32 milhões como o aluguel dos equipamentos. Esse custo não é exatamente o valor das tornozeleiras em si, mas de todo o serviço prestado pela empresa para o fornecimento de 4 mil equipamentos.O contrato prevê a locação dos equipamentos, incluindo os carregadores, e do software de monitoração e rastreamento eletrônico de pessoas vinculadas a procedimentos judiciais no STF, STJ, TRF e TJDFT.A tornozeleira deve ser impermeável e com “fechamento resistente aos atos de violação acidenal ou dolosa por parte do monitorado”. A empresa disponibiliza até 4 mil tornozeleiras, carregadores e 400 dispositivos eletrônicos de proteção à vítima.O contrato, entretanto, também prevê possíveis danos causados aos equipamentos, seja pela sua utilização natural pelo monitorado, seja pela violação dolosa.Segundo o contrato, a empresa deverá substituir os equipamentos defeituosos ou avariados para que não exista falhas de continuidade no seu uso.O documento também prevê, contudo, hipóteses de ressarcimento à empresa por parte do governo. No contrato, o equipamento pode ser considerado “defeituoso”, “avariado”, “sub-judice”, “destruído” ou “extraviado”. O ressarcimento só está previsto para os três últimos casos.Tempo realO processo de monitoramento segue um fluxo padrão, explica a diretora de Monitoramento de Pessoas Protegidas da Secretaria de Segurança Pública do DF, Andrea Diosdado Boanova. Depois que o juiz determina o uso da tornozeleira, o monitorado é levado à central, onde o equipamento é instalado e todas as regras judiciais são cadastradas no sistema. A partir daí, qualquer violação aparece imediatamente no painel da central com alertas visuais e sonoros.A equipe tenta primeiro restabelecer a situação entrando em contato com o monitorado. Se isso não for possível, a Polícia Militar é acionada para verificar o incidente ou efetuar a prisão em caso de descumprimento de medida judicial.— Tentativa de rompimento é uma violação e vai acusar no painel na hora, com alarme sonoro e visual para os operadores. Cabe à central localizar o monitorado para entender o que está acontecendo — disse.Segundo ela, os alertas deixam explícito qual tipo de violação ocorreu. Se a situação for apenas falta de bateria, o painel registra essa informação; já em caso de tentativa de rompimento, o sistema emite um alerta diferente, específico para esse tipo de ocorrência. 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