Juíza impede Trump de enviar tropas para o Oregon; Guarda é enviadas a Chicago

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(Bloomberg) — Uma juíza federal bloqueou temporariamente o presidente Donald Trump de enviar forças militares a Portland, Oregon, para conter protestos contra sua repressão à imigração, mesmo enquanto 300 soldados da Guarda Nacional foram enviados a Chicago, Illinois contra a objeção de autoridades estaduais.A juíza distrital dos EUA Karin Immergut, nomeada por Trump, disse em uma ordem no sábado que o envio da Guarda Nacional a Portland não parecia justificado devido à natureza limitada dos protestos e à capacidade das forças locais de segurança para lidar com a situação.“A determinação do presidente estava simplesmente desconectada dos fatos,” escreveu a juíza. Ela afirmou que a liminar temporária terá validade por 14 dias, bloqueando a federalização de 200 membros da Guarda Nacional do Oregon para Portland.A administração Trump está recorrendo da decisão da juíza, segundo documentos judiciais.“Não fui bem servido pelas pessoas que escolhem os juízes, posso dizer a vocês,” disse Trump a repórteres na Casa Branca no domingo, acrescentando que a juíza deveria estar “envergonhada” por sua decisão.Leia também: Trump envia tropas federais para Portland após protestos e ordena: “Força total”Separadamente, no sábado, Trump autorizou o envio para Illinois contra a objeção do governador JB Pritzker, democrata, que chamou a medida de “antiamericana.”Os casos são os mais recentes de uma série de disputas sobre o uso de tropas da Guarda Nacional por Trump para conter protestos contra as políticas de sua administração, combater o crime e ajudar autoridades federais a aplicar leis de imigração em cidades governadas por democratas.As tropas da Guarda Nacional estadual estão sob controle dos governadores, mas a administração argumenta que o presidente tem autoridade para federalizar as tropas em caso de “rebelião” ou “invasão.”No caso do Oregon, a juíza disse que não havia fatos que sustentassem as alegações de Trump nas redes sociais de que Portland estava devastada pela guerra e que anarquistas e agitadores profissionais tentavam incendiar propriedades federais e outros prédios.A Casa Branca indicou que provavelmente recorrerá da decisão.“O presidente Trump exerceu sua autoridade legal para proteger ativos e pessoal federal em Portland após tumultos violentos e ataques contra a polícia,” disse a porta-voz da Casa Branca, Abigail Jackson. “Esperamos ser vindicados por um tribunal superior.”Leia mais: Trump ordena tropas dos EUA a Portland citando protestos anti-ICEA juíza concordou que o precedente legal exige que os tribunais deem grande deferência ao presidente ao tomar tais decisões, mas discordou que Trump tenha feito sua determinação sobre Portland de boa-fé e decidiu que essa deferência “não equivale a ignorar os fatos no terreno.”Uma liminar temporária imediata foi justificada, acrescentou, porque o Oregon “sofreria uma lesão à sua soberania” assim que as tropas federais fossem enviadas, enquanto as forças locais podem continuar protegendo a instalação do ICE como têm feito, mesmo com a liminar em vigor.“Este país tem uma tradição histórica e fundamental de resistência ao abuso de poder governamental, especialmente na forma de intrusão militar em assuntos civis,” escreveu Immergut. “Essa tradição histórica se resume a uma proposição simples: esta é uma nação de direito constitucional, não de lei marcial. Os réus apresentaram uma série de argumentos que, se aceitos, correm o risco de confundir a linha entre o poder civil e militar federal — em detrimento desta nação.”Leia também: Crise nos EUA esvazia espaço para Brasil na agenda de TrumpTensão em ChicagoA disputa em Illinois também esquentou no sábado. Oficiais do Immigration and Customs Enforcement (ICE) intensificaram a atividade e tensões aumentaram entre agentes federais e manifestantes fora de um centro de processamento de imigração em Broadview, subúrbio de Illinois.Uma porta-voz do Departamento de Segurança Interna disse que agentes federais dispararam tiros defensivos contra uma mulher que depois se dirigiu ao hospital por conta própria. A polícia de Chicago disse que respondeu ao local, mas não esteve envolvida no incidente ou na investigação.Promotores federais em Chicago acusaram três pessoas relacionadas ao incidente, dizendo que usaram seus veículos para impedir o trabalho dos agentes federais. Dois dos três teriam usado seus carros para atingir veículos conduzidos por agentes federais, enquanto o terceiro teria colidido na traseira de um veículo de aplicação da lei federal, segundo comunicado do escritório do procurador dos EUA.“Hoje de manhã, o Departamento de Guerra da administração Trump me deu um ultimato: convoque suas tropas, ou nós o faremos,” disse Pritzker no sábado. “É absolutamente ultrajante e antiamericano exigir que um governador envie tropas militares dentro de nossas próprias fronteiras e contra nossa vontade.”Leia também: Trump congela US$2,1 bilhões em fundos para Chicago em meio a impasse por paralisaçãoPlano Mais AmploTrump enviou tropas da Guarda em Washington, DC, Memphis e Los Angeles. Uma juíza federal na Califórnia disse que o envio em Los Angeles violou leis federais que limitam a autoridade do exército dos EUA para aplicar a lei civil, mas a Casa Branca está recorrendo da decisão.Autoridades do Oregon entraram com ação judicial após a administração Trump ordenar o envio de tropas da Guarda Nacional para responder a protestos em Portland e proteger agentes de imigração e propriedades federais na área.Quando mobilizou as tropas, Trump escreveu que estava ordenando ao Departamento de Defesa que “fornecesse todas as tropas necessárias para proteger a devastada Portland pela guerra.” O presidente disse que as instalações do Immigration and Customs Enforcement dos EUA estão “sob cerco de ataques da Antifa e outros terroristas domésticos.”Em audiência na sexta-feira, o advogado do Oregon Scott Kennedy criticou as declarações públicas de Trump sobre Portland no Truth Social, dizendo que não têm base na realidade. Em uma postagem no início da semana, o presidente chamou a cidade de “um DESASTRE SEM FIM.”Kennedy descreveu os protestos na instalação do ICE em Portland nos dias que antecederam a postagem de Trump como “decrescentes, relativamente calmos.” O maior protesto foi em junho e foi controlado sem tropas federais, disse ele.“A defesa não identificou nenhuma incapacidade de aplicar as leis,” disse Kennedy.Guarda Nacional Será Enviada a Portland, OregonAgentes federais dispersam manifestantes perto de uma instalação do ICE em Portland em 4 de outubro.Eric Hamilton, advogado do Departamento de Justiça, disse que as 200 tropas propostas eram adequadas para o nível de violência em Portland, que foi menor do que a vista em Los Angeles no início deste ano.Em documentos judiciais, líderes das forças de segurança do Oregon argumentaram que as forças federais provavelmente criariam mais problemas do que resolveriam.Em resposta, Trump argumentou que o pedido do estado para intervenção judicial foi prematuro “antes que qualquer membro da Guarda tenha iniciado a missão.” Mas advogados do Departamento de Justiça também alegaram que agentes federais de imigração enfrentaram violência física e ameaças de morte de “ativistas cruéis,” incluindo a instalação de uma guilhotina fora do escritório do ICE em Portland.Na quinta-feira, o juiz inicialmente designado para o caso se declarou impedido de julgá-lo após advogados do governo alegarem que ele poderia ter conflito de interesses por causa de comentários feitos por sua esposa, a congressista democrata Suzanne Bonamici, que foram críticos ao envio das tropas.O juiz distrital dos EUA Michael Simon disse em uma ordem escrita que não acreditava ser obrigado, nas circunstâncias, a ter o caso redistribuído, mas concordou porque “é necessário que o foco deste processo permaneça nas questões constitucionais e legais criticamente importantes apresentadas pelas partes.”O caso é Estado do Oregon vs. Donald Trump, 3:25-cv-01756, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito do Oregon (Portland).(Atualiza com a reação de Donald Trump à decisão no quinto parágrafo.)The post Juíza impede Trump de enviar tropas para o Oregon; Guarda é enviadas a Chicago appeared first on InfoMoney.