FPA propõe mudanças no seguro rural e quer votação na próxima semana

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A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) prepara um conjunto de mudanças no projeto de lei do seguro rural em tramitação na Câmara e quer acelerar a votação da proposta já na próxima semana.O texto, que já passou pela aprovação do Senado, terá como relator o presidente da Frente, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), e deve ser apresentado na forma de um substitutivo, com ajustes considerados centrais pela bancada.A avaliação da bancada é que o avanço do projeto precisa ocorrer antes da formulação do próximo Plano Safra, quando o governo começa a definir as condições de crédito e instrumentos de mitigação de risco para o ciclo 2026/27 — especialmente num momento de pressão das cadeias por conta da guerra no Oriente Médio. Segundo o vice-presidente da FPA na Câmara, Arnaldo Jardim, a proposta busca transformar o seguro rural em um instrumento estruturante, reduzindo a dependência de medidas emergenciais em momentos de crise. “Hoje, quando há uma crise, o produtor precisa recorrer a soluções pontuais, renegociações ou medidas emergenciais. Quando você tem o seguro estruturado, você resolve isso na origem. O seguro passa a ser um instrumento permanente, que dá previsibilidade, organiza o sistema e protege o produtor diante de eventos climáticos ou de mercado”, afirmou.As mudanças que serão apresentadas pela bancada incluem:. Inclusão de cooperativas de produçãoAmpliação do alcance do seguro rural para incluir cooperativas, que hoje não estão contempladas na versão aprovada pelo Senado. . Uso do seguro como garantia de créditoPossibilidade de o produtor utilizar o seguro rural como uma das garantias em operações de financiamento, reduzindo risco e ampliando acesso ao crédito. . Criação de fundo estruturanteInstituição de um fundo voltado ao financiamento do seguro rural, com regras mais claras de funcionamento e maior previsibilidade de recursos. . Gestão do fundo pelo Ministério da FazendaTransferência da gestão do fundo, inicialmente prevista para o Ministério da Agricultura, para a Fazenda, sob o argumento de que se trata de uma política econômica estruturante. Segundo Jardim, o objetivo é consolidar um modelo mais robusto e menos dependente de intervenções emergenciais. “Quando você tem o seguro funcionando, você não precisa, a cada crise, discutir soluções improvisadas. Ele organiza o sistema como um todo. Por isso, nós queremos deixar claro que o seguro pode ser uma garantia, mas não a única, e que o fundo tenha regras mais bem definidas e uma gestão adequada ao seu papel”, disse.A bancada já trabalha para acelerar a tramitação da proposta na Câmara. “Estamos prontos para apresentar o parecer na semana que vem e queremos votar muito rapidamente. A ideia é dar uma resposta ao setor em um momento de aumento de custos e maior volatilidade”, afirmou.O avanço do seguro rural ocorre em um momento de pressão sobre os custos do agro, com alta de combustíveis, fertilizantes e maior exposição a riscos climáticos, o que tem ampliado a demanda por instrumentos de proteção mais robustos no campo.