É bom ser um bilionário, até mesmo na hora de pagar o Imposto de Renda

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Se você tem pensado no seu Imposto de Renda, aqui vai algo mais para remoer. Dezenas de pessoas com enorme riqueza estão pagando relativamente pouco — ou nada — em impostos. Bilionários — e aqueles com fortunas na casa das centenas de milhões — conseguem evitar impostos legalmente, usando brechas que não estão disponíveis para o resto de nós.O Imposto de Renda é para quem trabalha. O mesmo vale para o imposto sobre a folha de pagamento, que empregados assalariados e seus empregadores pagam para a Previdência Social e o Medicare (nos EUA), semana após semana. O imposto sobre a folha e o Imposto de Renda alcançam praticamente todo mundo que tem um emprego.Leia também: Como os ultrarricos usam aplicativos de smartphone para evitar milhões em impostosEntão há os super-ricos. Eles vivem sob outro conjunto de regras. As pessoas mais ricas dos Estados Unidos pagam impostos sobre uma parcela minúscula de sua renda, e algumas evitam totalmente o Imposto de Renda e o imposto sobre a folha de pagamentos, diz Ray Madoff, especialista em tributação da Boston College Law School. Grande parte de sua riqueza impressionante — ativos como dinheiro, ações, títulos, ouro, coleções de arte, casas, iates e todos os outros bens valiosos que já acumularam — é pouco tributada, afirma ela.Madoff escreveu um livro persuasivo, “Second Estate: How the Tax Code Made an American Aristocracy” (Nova Elite: Como o Código Tributário Criou uma Aristocracia Americana, em tradução livre). Ela diz que bilionários nos Estados Unidos podem ser praticamente isentos de impostos, como a aristocracia francesa antes da revolução de 1789.Alguns bilionários conseguem contornar completamente o Imposto de Renda, afirma ela. E todos são pouco afetados pelo imposto sobre a folha porque a renda sujeita a esse tributo é limitada a US$ 184.500 anuais.“Existem duas classes de pessoas nos Estados Unidos hoje”, disse ela em uma longa conversa por telefone. “Aquelas que pagam impostos, que somos a maioria, e a ‘classe da riqueza’” — uma elite que se perpetua, transmitindo riquezas pouco tributadas de geração em geração.O código tributário, segundo ela, ajudou a criar uma nova “classe hereditária”, que se aproveita de regras obscuras difíceis de serem plenamente compreendidas pela maioria das pessoas.Impostos são para trabalhadoresSalários são fortemente tributados, escreve Madoff. Assim, talvez o movimento mais crítico no “manual padrão de evasão fiscal” dos bilionários, acrescenta ela, seja “evitar esses ganhos tradicionais”.À primeira vista, isso parece um pouco estranho. Afinal, ganhos tradicionais são tudo o que eu já tive. Sempre presumi que não eram suficientes. E, se eu me aposentar um dia, a maior parte do dinheiro que guardei em planos de previdência com benefícios fiscais e em contas individuais de aposentadoria será tributada da forma tradicional quando eu começar a gastá-lo.Mas, se eu fosse bilionário, seria melhor. Os super-ricos não precisam se preocupar com salários ou saques da previdência. Há maneiras muito melhores para eles minimizarem impostos e, talvez, evitarem pagá-los completamente.Considere que o The New York Times tem publicado, há 18 anos, levantamentos anuais da remuneração dos CEOs mais bem pagos dos Estados Unidos, com base em dados da Equilar. Essas listas muitas vezes não incluíram algumas das pessoas mais ricas do mundo corporativo — bilionários como Jeff Bezos, Warren Buffett, Steve Jobs, Mark Zuckerberg, Peter Thiel e, por um período, Elon Musk.Por que eles ficaram de fora? Esses bilionários pagaram a si mesmos pouco ou nada em salários, acumulando riqueza principalmente em ações e opções. (Ainda assim, regras da Comissão de Valores Mobiliários levaram à divulgação de gigantescas concessões ocasionais de ações.)Para despesas do dia a dia, sem falar em iates, aviões e ilhas privadas, bilionários têm excelentes opções, do ponto de vista tributário, para levantar dinheiro.A forma mais direta é vender ativos. Mesmo que você venda centenas de milhões de dólares em ações ou outros bens, como coleções de arte, será tributado a uma taxa federal baixa para ganhos de capital de longo prazo — uma vantagem frequentemente defendida por economistas como incentivo ao investimento. Mas esse tratamento preferencial torna uma situação já desigual ainda mais injusta.“Os ganhos de capital são tributados a taxas muito mais baixas do que os rendimentos do trabalho”, escreve Madoff. “Por causa dessa diferença de tratamento tributário, alguém que ganha US$ 50.000 trabalhando paga mais impostos do que alguém que ganha US$ 50.000 vendendo um investimento.”Os verdadeiramente ricos podem nunca precisar vender seus ativos. Em vez disso, bancos e empresas de crédito privado terão prazer em emprestar dinheiro a taxas favoráveis, usando a riqueza como garantia. E, desde que sua riqueza cresça a uma taxa maior do que os juros cobrados no empréstimo, eles ficam mais ricos, livres de impostos.Além de tudo o mais que revelam, os milhões de páginas de documentos divulgados pelo governo federal nos arquivos de Jeffrey Epstein lançam luz sobre essa estratégia tributária dos super-ricos. Mostram como Epstein ajudou Leon Black, ex-CEO da gestora de private equity Apollo Group, a viver com luxo enquanto minimizava seus impostos. Black conseguiu gastar centenas de milhões de dólares, obtidos por meio de empréstimos bancários de baixo custo, usando sua coleção de arte como garantia. Como relata John Hyatt na Forbes, o valor da coleção cresceu de cerca de US$ 1 bilhão em 2014 para US$ 1,4 bilhão em 2017.Gerações de riqueza não tributadaHá uma estratégia para famílias bilionárias que buscam riqueza verdadeira, intergeracional, para evitar impostos para sempre. Ela é conhecida como “comprar, tomar emprestado, morrer”.Suponha que você já seja rico, tenha acumulado ativos e tenha tomado empréstimos com base neles. Isso cobre “comprar” e “tomar emprestado”. Agora vem a parte desagradável. Até bilionários morrem.O imposto sobre herança já teve como objetivo evitar a criação de uma aristocracia americana ao tributar a riqueza quando ela era transferida aos herdeiros. Mas Madoff diz que esse imposto importante hoje é praticamente inofensivo. Rotulado de “imposto da morte” em uma campanha de relações públicas extremamente bem-sucedida financiada por famílias ricas, ele pode ser completamente contornado se você for rico o bastante para contratar os melhores advogados, afirma ela.Bilionários podem transferir esses ativos para seus herdeiros sem nunca terem pago imposto sobre seus ganhos. E, para os herdeiros, o montante valorizado dos ativos passa a ser a base para medir ganhos e perdas futuros.Ao longo da vida de um bilionário americano — e mesmo após sua morte —, os impostos sobre investimentos “não são apenas menos pesados, mas efetivamente opcionais”, escreve Madoff. A riqueza de famílias como os Walton, os Koch, os Mellon e os Rockefeller persiste por gerações. O sistema tributário não impediu isso, diz ela. Ele ajudou a tornar isso possível.O que deve ser feito?Propostas de impostos sobre riqueza têm estado em destaque na Califórnia, em Nova York, em Paris e em Copenhague (Dinamarca). Mas essas ideias não são simples.Impostos sobre riqueza incidem sobre o que você já possui, enquanto impostos sobre renda são cobrados sobre o dinheiro que você recebe. Impostos sobre propriedade são uma forma de imposto sobre riqueza. Tributos mais abrangentes sobre riqueza poderiam exigir pagamentos sobre uma parcela de tudo o que você possui, não apenas imóveis. E esses impostos enfrentam um problema fundamental nos Estados Unidos: a Suprema Corte pode muito bem considerá-los inconstitucionais.Enquanto isso, Madoff tem outra sugestão: tributar heranças e doações, com o beneficiário pagando a conta. Ela manteria isenções significativas que hoje protegem a maioria das pessoas dos impostos sobre doações e heranças, além de isentar fazendas familiares e empresas de porte moderado.Mas, quando um bilionário morre ou transfere seu patrimônio para sua filha ou filho, o herdeiro passaria a dever ao governo uma conta de impostos elevada. Talvez até um terço de “toda a riqueza transmissível seja composta por ganhos não realizados”, escreve ela, citando um estudo recente da Brookings Institution.Essa proposta de mudança no código tributário tem uma longa — embora malsucedida — história bipartidária. Os presidentes Richard Nixon e Barack Obama a defenderam. Ela faria diferença, embora certamente não de imediato.Grandes mudanças no código tributário dos Estados Unidos ocorreram em reação a guerras, depressões e, em outros países, revoluções. Pode ser pedir demais esperar que os Estados Unidos encontrem maneiras de tributar os super-ricos de forma suave e pacífica, sem antes passar por um desastre profundo. Mas certamente espero que consigam.c.2026 The New York Times CompanyThe post É bom ser um bilionário, até mesmo na hora de pagar o Imposto de Renda appeared first on InfoMoney.