A Comissão de Serviços Financeiros da Câmara examinará a tokenização na quarta-feira, enquanto corretoras, operadores de mercado e reguladores avançam com os primeiros esforços para trazer ações, títulos e outros produtos de segurança para plataformas baseadas em blockchain.No entanto, os documentos da Comissão mostram um foco mais restrito para a audiência de quarta-feira. Um projeto de lei exigiria um estudo conjunto da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e da CFTC sobre títulos e derivativos tokenizados, enquanto outro permitiria que certas empresas reguladas usassem registros baseados em blockchain sob futuras regras da SEC.Essas discussões seguem diversas medidas que aprofundaram a tokenização nos debates políticos e de mercado.Em janeiro, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) afirmou que ações e títulos tokenizados permanecem sujeitos às leis de valores mobiliários existentes, mesmo que os registros sejam movidos on-chain.No início deste mês, a instituição ampliou seu arcabouço para as criptomoedas ao declarar que a maioria dos ativos cripto não são valores mobiliários, mantendo, no entanto, os títulos tokenizados firmemente dentro da alçada da SEC.Leia também: Projeto de lei cripto nos EUA terá votação crucial em abril e deve ser aprovado até maio, dizem senadoresNa semana passada, a SEC e a CFTC firmaram um pacto de coordenação, demonstrando que os reguladores já estão se movendo para alinhar a supervisão à medida que o Congresso aborda a questão.Movimentos de mercado reforçaram ainda mais a urgência do debate, com projetos da Nasdaq, NYSE e DTCC avançando na tokenização em toda a infraestrutura de mercado.‘Uma batalha em uma longa guerra’Os materiais divulgados no domingo sugerem que a próxima audiência se concentrará em como os produtos financeiros tokenizados se encaixam nas regras atuais do mercado.“Pense nisso como uma batalha em uma longa guerra”, disse Austin Campbell, fundador da consultoria de risco e compliance de criptoativos Zero Knowledge, ao Decrypt.A audiência poderá fazer avançar a legislação, ao mesmo tempo em que oferece aos legisladores e funcionários uma visão mais clara de como os mercados financeiros estão mudando, observou ele.Os legisladores provavelmente discutirão o que “está acontecendo agora, o que é necessário do ponto de vista regulatório para que isso aconteça e o que funcionará no futuro”, disse ele.Os envolvidos viriam de um “público com forte presença regulatória e de finanças tradicionais”, observou ele. A lista de testemunhas reúne vozes de Wall Street, infraestrutura de mercado e da indústria de criptomoedas, com SIFMA, Blockchain Association, DTCC e Nasdaq prontos para testemunhar.Perguntas difíceis permanecemA estrutura da audiência sugere uma discussão moldada em grande parte por empresas estabelecidas e grupos comerciais, com a atenção provavelmente centrada em títulos tokenizados, derivativos e nas regras necessárias para apoiá-los.“O painel é fortemente inclinado para empresas estabelecidas e grupos comerciais da indústria. Isso molda o que a audiência pode realmente trazer à tona”, disse Andrew Rossow, advogado de relações públicas e CEO da AR Media Consulting, ao Decrypt.O que está “notavelmente ausente” da lista de testemunhas é “a falta de um defensor da proteção do consumidor ou do investidor, de um cético acadêmico e de um representante de protocolo DeFi ou cripto-nativo”, observou ele.Essa omissão pode ajudar a explicar por que a audiência pode se concentrar em um conjunto mais restrito de preocupações regulatórias, disse Rossow. Uma questão central, ele apontou, é como os produtos financeiros tokenizados são classificados.Leia também: Coinbase quer trazer ações tokenizadas ao Brasil e coloca país entre prioridades globais“O precedente legal atual não responde claramente a isso, e o Teste de Howey não foi programado ou projetado para instrumentos/ativos que são facilmente transferíveis e também podem servir como valores mobiliários e mecanismos de pagamento”, disse ele.O projeto de lei que permite que certas empresas reguladas utilizem registros baseados em blockchain “pode parecer operacional e sem controvérsias”, mas não é, disse ele.É provável que as testemunhas confrontem perguntas sem resposta sobre quais padrões esses registros devem atender, quem deve provar sua confiabilidade e como falhas como reorganizações de blockchain ou chaves privadas perdidas seriam tratadas, disse Rossow.O outro projeto de lei sobre a modernização dos mercados através da tokenização é um “mecanismo de atraso disfarçado de ação”, disse ele.Nenhum dos projetos aborda o que Rossow chamou de “a questão legal não resolvida mais significativa nos mercados de capitais tokenizados” – se um ativo tokenizado é um valor mobiliário.Os materiais tornados públicos até agora não abordam os riscos para os investidores relacionados a códigos com falhas, atualizações não percebidas e reorganizações de blockchain, acrescentou ele.* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.Liquidez sem vender as suas criptos: se você investe pensando no longo prazo, sabe que desmontar posição tem custo. 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