MEC aplica sanções a cursos de Medicina após desempenho insatisfatório no Enamed

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Exame Nacional afere nível de qualidade do ensino das instituições do curso de medicinaAssessoriaO Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (17), cinco portarias que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de medicina em todo o país após resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.As medidas atingem instituições com baixo desempenho no exame e variam de acordo com o percentual de alunos considerados proficientes. Em alguns casos, há desde restrição de vagas até a suspensão de entrada de novos estudantes.Punições mais duras, com suspensão de novos alunosUma das portarias atinge os cursos com pior desempenho: conceito Enade 1 e menos de 30% de alunos com proficiência.Nesses casos, o MEC aplicou as medidas mais rígidas, incluindo:suspensão imediata de ingresso de novos estudantes;suspensão de programas federais (como Fies);impedimento de aumento de vagas;abertura de processo de supervisão.👉 Instituições afetadas:Universidade Estácio de SáUnião das Faculdades dos Grandes LagosCentro Universitário de AdamantinaFaculdade de DracenaCentro Universitário Alfredo NasserFaculdade MetropolitanaCentro Universitário UninorteCorte de 50% das vagasUma segunda portaria trata de cursos também com conceito Enade 1, mas com desempenho um pouco melhor: entre 30% e menos de 40% de alunos proficientes.As sanções incluem:redução de 50% das vagas;suspensão de novos contratos do Fies;impedimento de aumento de vagas;restrições a programas federais.👉 Instituições afetadas:Centro Universitário Presidente Antônio CarlosUniversidade BrasilUniversidade do ContestadoUniversidade de Mogi das CruzesUniversidade Nilton LinsCentro Universitário de GoiatubaCentro Universitário das AméricasFaculdade da Saúde e Ecologia HumanaCentro Universitário CEUNI (Fametro)Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)Faculdade Estácio de Jaraguá do SulFaculdade Zarns (Itumbiara)Redução de 25% das vagasUma outra portaria abrange cursos com conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes.As medidas são mais leves, mas ainda incluem restrições importantes:redução de 25% das vagas;suspensão de novos contratos do Fies;impedimento de ampliar vagas;limitações em programas federais.👉 Instituições afetadas (principais):Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de PenápolisUniversidade de Ribeirão PretoUniversidade IguaçuUniversidade Iguaçu (curso diferente)Universidade Santo AmaroUniversidade de MaríliaUniversidade ParanaenseUniversidade Anhembi MorumbiAfya Universidade UnigranrioCentro Universitário Serra dos ÓrgãosUniversidade de CuiabáCentro Universitário Maurício de Nassau de BarreirasCentro Universitário Estácio de Ribeirão PretoCentro Universitário de Santa Fé do SulAfya Centro Universitário de Porto VelhoCentro Universitário IngáFaculdade de Medicina Nova EsperançaAfya Faculdade de Ciências Médicas da ParaíbaFaculdade Atitus Educação Passo FundoAfya Centro Universitário de ItaperunaCentro Universitário Maurício de NassauFaculdade Morgana PotrichAfya Faculdade de Porto NacionalFaculdade Uninassau VilhenaCentro Universitário FamescFaculdade de Medicina de OlindaFaculdade Estácio de AlagoinhasFaculdade Atenas PassosFaculdade Estácio de JuazeiroAfya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos GuararapesFaculdade Unicesumar de CorumbáFaculdade Estácio de CanindéAfya Faculdade de Ciências Médicas de Santa InêsSupervisão sem sanções imediatasUma quarta portaria também abre processo de supervisão, mas não aplica, neste momento, medidas cautelares como corte de vagas ou suspensão de ingresso.Nesse caso, as instituições terão prazo para apresentar defesa ao MEC e não há punição imediata, apenas monitoramento e análise inicial.Supervisão em universidades federais A quinta portara trata da inclusão de universidades federais entre os cursos de Medicina que passarão por supervisão do MEC após os resultados do Enamed 2025.Diferentemente das demais normas, que atingem principalmente instituições privadas, esta portaria:abre processo de supervisão para universidades públicas federais;aplica medidas cautelares apenas em um dos casos;indica níveis variados de desempenho entre os cursos avaliados.📊 Medidas aplicadasA única instituição com sanções imediatas é a Universidade Federal do Pará, que teve:redução de 50% das vagas;suspensão de pedidos de aumento de vagas.Nos demais casos, há apenas abertura de supervisão, sem punições imediatas.👉 Instituições afetadasUniversidade Federal do ParáUniversidade Federal do MaranhãoUniversidade Federal da Integração Latino-AmericanaUniversidade Federal do Sul da BahiaVeja os vídeos que estão em alta no g1O que muda com a portaria:Suspensão imediata de novos ingressos nos cursos de Medicina com desempenho crítico;Proibição de aumento no número de vagas;Restrição de acesso a programas federais, como financiamento estudantil;Suspensão de benefícios regulatórios concedidos anteriormente às instituições;Abertura de processo administrativo de supervisão para apurar a qualidade da formação oferecida.Em atualização