O avanço do mercado de ativos digitais e o surgimento de novas fraudes financeiras entraram no radar do Congresso Nacional.Isso porque, o deputado federal Merlong Solano, filiado ao PT do Piauí, protocolou um requerimento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (19).O documento pede a realização de uma audiência pública para avaliar a atual estrutura legal brasileira destinada ao enfrentamento de fraudes e mitigação de riscos sistêmicos.Na justificativa apresentada aos demais parlamentares, o deputado argumenta que o Sistema Financeiro Nacional enfrenta uma complexidade crescente. Essa transformação rápida é impulsionada pela digitalização dos serviços, expansão das fintechs e, com grande destaque, pelo forte crescimento dos criptoativos.Deputado quer avaliação do setor bancário para mitigação de fraudes financeiras (Foto/Reprodução).“Inovações como criptoativos abrem portas perigosas”Segundo o texto do requerimento, as inovações tecnológicas e transformações profundas também abrem portas perigosas no sistema.“Contudo, tais transformações também ampliam vulnerabilidades regulatórias e operacionais que podem ser exploradas por organizações criminosas e agentes mal-intencionados“, justificou o parlamentar.O autor do pedido alerta que as vulnerabilidades regulatórias e operacionais estão sendo exploradas por organizações criminosas e agentes mal-intencionados.O foco do debate será a busca por soluções governamentais contra fraudes financeiras estruturadas, esquemas de pirâmide e manipulações de mercado.Embora o avanço digital seja um dos grandes focos da proposta, o documento também cita a crise de instituições tradicionais como um alerta para a revisão das leis.O requerimento menciona nominalmente o caso do Banco Master, que entrou em liquidação pela autoridade monetária e é alvo de possíveis fraudes financeiras, impactando investidores e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC).O parlamentar ressalta que esses crimes ameaçam a estabilidade econômica, o custo do crédito e a arrecadação tributária do país.Para debater esse cenário tecnológico e financeiro visando a formulação de novas propostas legislativas, a comissão pretende convocar a alta cúpula da economia e da regulação brasileira.Lista de convidados para Audiência PúblicaAilton de Aquino, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil.Gilneu Astolfi Vivan, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil.João Carlos de Andrade Uzeda Accioly, Presidente Interino da Comissão de Valores Mobiliários.Isaac Sidney Menezes Ferreira, Presidente da Febraban.Daniel Lima, Presidente do Fundo Garantidor de Crédito.Ricardo Carneiro, Professor Titular do Instituto de Economia da Unicamp.Fonte: Deputado do PT diz que avanço das criptomoedas no Brasil “abriu portas perigosas”Veja mais notícias sobre Bitcoin. Siga o Livecoins no Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.