A urna, a rua e o autarca: como se decide um município?

Wait 5 sec.

As pessoas passam e quase não reparam. Setembro chegou, as autárquicas batem à porta e os cartazes disputam espaço nas ruas do Cacém. Na saída da estação, a pressa tem rosto: cansado, de olhos baixos, as mãos a apertar sacos com compras que hão de chegar ao jantar. José Henriques vê tudo isto como quem conta o tempo em décadas. Chegou ao Cacém com 18 anos, já passaram mais de cinquenta. Agora senta-se num banco virado para o Parque Linear Ribeira das Jardas – e sorri ao lembrar as cheias que ali deixaram de existir. Sorri porque houve «planeamento e resultados», aponta. E logo pega no telefone, não para falar com a família, mas, como esclarece, para «combater o ódio do Chega».Mas é dos verdadeiros decisores que reza a história e Álvaro Silva é relembrado como tal: com carinho por José e publicamente pelos munícipes, numa rotunda em sua homenagem, por ter dedicado a vida em prol da comunidade. O antigo professor e agente de administração pública é recordado pela entrega e contributo social que trouxe a Agualva e Mira-Sintra. Uma vida que deixou marcas indeléveis na comunidade.  José Henriques suspira. Acrescenta que o problema não está só nos extremos, mas «na ausência de campanhas e de eventos capazes de integrar as novas comunidades». De unir as pessoas. No corpo, uma t-shirt laranja gasta pelo sol, um boné preto que lhe sombreia o olhar, uns calções de ganga que já viram melhor verão, e sapatilhas que parecem feitas para andar longas distâncias. Recusa a fotografia, talvez por pudor, talvez por desconfiança. O discurso, esse, ganha peso quando o assunto chega aos políticos locais. Acusa-os de se «afastarem das pessoas», de as deixarem entregues a uma cidade que cresce depressa demais e que, nesse processo, se torna cada vez mais estranha.Cartazes de candidatos à Câmara de Sintra erguem-se nas ruas do Cacém, em ambiente pré-eleitoral. Os números confirmam-lhe a intuição: entre 2001 e 2011, Agualva-Cacém engordou 32,36% em habitantes, um dos maiores aumentos de Sintra. Em 2021, já eram 81.020. Mas números são números e não dizem tudo. «A vida urbana tem essa tendência: ser anónima», sentencia Henriques, a dar por encerrada a conversa. À frente, duas mulheres estão sentadas num banco com o colo coberto de panfletos religiosos. Afirmam, quando interpeladas, que é o «Governo de Deus» quem as guia. «Deus», repetem, como se bastasse. Mas Deus não varre ruas, não tapa buracos no asfalto, não afasta quem rouba ao virar da esquina.  O autarca como instrumento da vontade dos cidadãos Mudar vidas locais quando a democracia falha, com proximidade e coragem: é assim que Ana Mendes Godinho vê a liderança numa autarquia. Estes valores, já os traz desde que ocupava o Parlamento, primeiro como secretária de Estado do Turismo e recentemente como Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. É agora candidata à Câmara de Sintra pelo Partido Socialista (PS) e Livre, com o objetivo de encetar um caminho democrático mais próximo das pessoas, com capacidade de fazer as coisas acontecerem. «Eu acho que uma autarca tem esta grande capacidade e obrigação de fazer o que parece impossível. O possível tem de deitar abaixo os muros da burocracia e sistemas complexos que levam à incapacidade de o Estado entregar soluções, que é o que muitas vezes gera a insatisfação das pessoas», explica. Defende que as autarquias podem realmente mudar o dia-a-dia das pessoas por serem «um espaço onde se combina a necessidade de visão estratégica com uma liderança que posiciona e diferencia». De facto, na ida às urnas, a filiação partidária é o que pesa menos no momento de escolha de um decisor. A integridade (27,1%), orientação ideológica (23,7%) e estilo de liderança (18,3%) são as competências mais valorizadas pelos eleitores, de acordo com o estudo ‘Barómetro do Poder Local’, da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Apesar da maior confiança global nas autarquias em relação a outras instituições nacionais, os níveis de participação ativa permanecem reduzidos, o que aponta para uma democracia local ainda muito centrada na delegação de poder, e não na coprodução de decisões.  Ana Mendes Godinho em campanha eleitoral.Temos de abrir espaço para os cidadãos e a política tem de lhes pertencer, essa é a minha filosofia. Eu sou apenas um veículo e um instrumento de concretização da vontade dos cidadãosDos tempos do hemiciclo traz várias histórias de decisão. Recorda com carinho um episódio que caracteriza como o «oxigénio diário para continuar nestas missões». «Enquanto ministra, criei um e-mail para as pessoas me mandarem diretamente sugestões, queixas, problemas ou ideias e era eu que o geria diretamente no ministério. Recebi sugestões que aliás inspiraram muitas políticas públicas que implementei. Uma vez, uma senhora contactou-me para criticar o facto de não ter direito a um recibo mensal que sintetizasse a sua pensão e os descontos que tinha ou não feito», começa por explicar. Passados uns meses, a então ministra conseguiu implementar esta medida, «para garantir que os dois milhões de pensionistas em Portugal passassem a ter mensalmente online um recibo da pensão, para saber exatamente porque é que lhes estão a pagar o quê». Pouco depois, a recompensa chegou. «A senhora mandou-me um e-mail a agradecer por a ter voltado a fazer acreditar na política», revela. É por isso que considera que, a nível autárquico, deve estimular-se este propósito e reciprocidade na criação de políticas públicas. «Conseguirmos mais participação das pessoas é também uma forma de resolver realmente questões concretas», acrescenta. Aos autarcas quase que se exige que vejam além, sonhem mais alto, que tenham o papel de visionários e que se cheguem à frente quando o Governo não o faz – ou tarda em fazer. A ex-ministra lembra que os decisores autárquicos estão mais próximos da realidade das populações e são eles que conseguem desbloquear soluções com maior rapidez. «Se ficarmos à espera das medidas nacionais, estas podem não conseguir responder verdadeiramente às pessoas», acrescenta.  «Um presidente de Câmara é, acima de tudo, um decisor» Mas não é apenas da esquerda que surgem promessas de proximidade. Marco Almeida, candidato à Câmara de Sintra, regressa com o apoio do PSD, depois de mais de uma década a afirmar-se como independente. Não é um nome estranho: nasceu em Lobito (1969), chegou à política em Agualva-Cacém, foi vice-presidente em Sintra entre 2001 e 2013, vereador com pelouros essenciais e, dado inédito, foi expulso do PSD por lançar uma candidatura independente em 2013 – mas ficou a apenas 1 738 votos do vencedor. Voltou à cena como candidato em 2017 com o apoio formal do PSD e, agora em 2025, é novamente aposta do partido, além de contar com o apoio do PAN e da Iniciativa Liberal, consolidando uma coligação plural com ambição municipal. Mas regressar não chega, é preciso marcar diferença. E, para Marco Almeida, isso começa por uma palavra que repete como mantra: decidir. «Um presidente de Câmara é, acima de tudo, um decisor. É essa capacidade que distingue um bom de um mau presidente», dispara. Marco Almeida, durante a campanha. Créditos: Sempre com os Sintrenses.A sua ambição condensa-se em quatro eixos: ruas limpas, habitação acessível, transportes públicos de qualidade e maior segurança. É nessa quadrícula que desenha o futuro do concelho. Decidir, insiste, não é fugir às escolhas difíceis: «As decisões mais duras são as que tocam a dignidade das pessoas. Foi com elas que cresci enquanto autarca.» Quando fala de Sintra, o candidato dos sociais-democratas olha em redor e vê desorganização. Lixo acumulado, parques de estacionamento abandonados, estradas por requalificar e transportes insuficientes. «Basta olhar para Oeiras, Cascais ou Lisboa: conseguem ter uma recolha eficiente do lixo. Em Sintra também é possível, mas para isso é preciso mudar». A promessa é uma revolução na mobilidade, com mais horários, melhores estradas e parques requalificados. Tudo, diz, assente numa visão integrada que falta há mais de uma década. Recusa a lógica do adiamento. «O tempo que aí vem não é de adiar. Agora é tempo de fazer». Isso significa atacar problemas primários, sem ilusões: segurança, limpeza, mobilidade. É nessa urgência que assenta o discurso, sempre com um olho no passado recente do concelho. Alem disso, aponta o presente com um diagnóstico sombrio: ruas degradadas, falta de creches e lares, centros de saúde precários, serviços públicos sem resposta. E contrapõe soluções: 550 câmaras de videovigilância em estações de comboio e artérias principais, mais creches e lares, reabilitação de escolas e pavilhões, novos centros de saúde, habitação acessível e imóveis recuperados. Mas com que dinheiro? Na gaveta da Câmara, diz, estão mais de 300 milhões de euros parados. «Sabem o que podíamos fazer com estes milhões?», pergunta. «A atual gestão preferiu investir em palácios. Eu prefiro reforçar a recolha do lixo, substituir ecopontos degradados, construir habitação acessível, requalificar estradas, parques de estacionamento, creches e lares, expandir a videovigilância, melhorar a iluminação pública.» Para ele, a diferença entre ambição e burocracia resolve-se assim: definindo prioridades e usando bem o que já existe.  Para lá das ruas, das ideias e dos silêncios, a academia faz o diagnóstico No Cacém ou em Torres Novas, Rui Matoso, professor universitário e investigador, observa a cultura como uma engrenagem esquecida, mas essencial. Fala de olaria, de estrangeiros que podem inscrever-se em oficinas, participar, oferecer experiências às comunidades, de teatro, música, prática artística que se enlaça com a vida quotidiana. Suspira. Não é só poesia: é serviço público. A economia cultural, lembra, não é invenção recente. «Desde 2007, os estudos europeus sobre economia da cultura traçam o impacto da criatividade no PIB, na inovação, na globalização. Portugal, na presidência da União Europeia, assumiu-se numa transformação: da indústria para o conhecimento, da produção para a experiência. Hoje, as cidades sobrevivem não apenas de cimento e comércio, mas de experiências culturais». Nos municípios pequenos ou periféricos nas grandes cidades, a cultura deve ser motor. Oferecer ferramentas digitais, apps, plataformas que conectem associações, agendem espaços, facilitem a produção artística. Os jovens, alerta, «estão aprisionados nas redes sociais, na dopamina fácil». A tecnologia pode libertar, criar redes de pertença, dar sentido às cidades, às periferias. Mas quase sempre, diz, «o setor cultural é o parente pobre destes projetos». Rui Matoso fala de exemplos concretos: «Alunos a desenvolver apps para agenciamento de músicos, redes culturais, ligação de equipamentos públicos, programação participativa». Uma cidade criativa depende desses instrumentos. Uma cidade morta é aquela onde não há participação, onde as bibliotecas fecham cedo, os teatros são vitrinas, os centros culturais passam horas vazios. Ou não existem. E surge a questão da diferença entre grandes centros e outros. «Lisboa e Porto acumulam massa crítica, instituições, investimentos privados e públicos. Mas gentrificação, turistificação e especulação imobiliária corroem o tecido social e cultural. Associações fecham, centros musicais desaparecem, espaços históricos perdem função pública». Nos municípios descentralizados os problemas são outros: «baixa densidade, escassez de financiamento, autarcas que não assumem a política cultural, ou a confundem com programação». A descentralização é também fulcral para Filipe Teles, não fosse Professor de Ciência Política na Universidade de Aveiro e ex-Presidente da Associação Europeia de Investigação Urbana. Mas há um longo caminho a percorrer. Explica que há um conjunto de indicadores que continuam a colocar Portugal na famosa cauda da Europa e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). «Estamos muito atrasados relativamente a isso quando comparado com outros países, apesar das transferências de competências, dos passos de reforma que foram sendo dados na descentralização», explica.  Outro aspeto que aponta na governação local é a urgência de pensar a descentralização não apenas como um movimento do centro para as autarquias, mas também como um reforço das competências regionais, através da criação de regiões administrativas. «Isto que vulgarmente designamos por regionalização continua a ser um tema permanentemente adiado em Portugal. No entanto, existem hoje muito poucas razões técnicas que justifiquem a ausência deste nível regional, já previsto na Constituição», sublinha Teles.  Considera ainda que qualquer reforma na descentralização ou na criação de novos níveis de governação deve incluir uma reflexão profunda sobre as próprias instituições. «Não é possível repensar a governação subnacional sem questionar o funcionamento das câmaras municipais, juntas de freguesia e comissões de coordenação e desenvolvimento regional», esclarece. As autarquias estão, em muitos casos, limitadas na esfera de ação sobre essas competências. Estão dependentes de decisões centrais, de um conjunto de regras e regulamentos, em termos de recursos e dotação orçamental. O investigador acrescenta que «a vontade política sempre esteve muito receosa de transferir poder do centro para as periferias», derivado de um «constrangimento natural de perda de poder». É o resultado da descentralização.  «O erro dos municípios é quererem padronizar a vida cultural» O impacto das autarquias tem sido inegável no panorama português. Grande parte daquilo que foi o desenvolvimento do país, quer em termos de infraestruturação, quer a prestação de serviços de proximidade, foi derivado de decisões autárquicas. «Não conseguiríamos contar a mesma história de desenvolvimento do país se não tivéssemos contado com o papel que as autarquias tiveram», esclarece Filipe Teles. Talvez seja por isso que apenas 30% dos portugueses manifestam pouca ou nenhuma confiança nos autarcas, uma percentagem consideravelmente mais baixa do que a desconfiança expressa em relação ao Governo da República (34%) e aos deputados (41%), confirma a da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Para acompanhar este grau de importância, seria crucial criar um modelo que atribui às autarquias competências de igual forma, apesar da diversidade territorial. O poder local está disperso pelo país, é natural que assim o seja, mas com realidades territoriais, socioeconómicas muito diferentes, que carecem de respostas diferenciadas. Com o modelo atual, é difícil de o fazer.  O discurso de Rui Matoso volta-se para o passado, «para a Europa que em 2008 celebrou o Ano Europeu do Diálogo Intercultural. Dali saiu uma carta branca que fundamentou compromissos para valorizar a convivência entre culturas no espaço público», adianta. «Numa conjuntura onde forças tentam diminuir o estrangeiro e o imigrante, as dinâmicas interculturais têm de ser valorizadas». Mas há um bloqueio estrutural: a audiência da cultura. «Décadas de estudos confirmam a mesma realidade: homem, branco, cis, à volta dos 40 anos, com formação superior. É este o perfil estável do consumidor cultural em Portugal e na Europa», realça. A cultura, insiste, «não pode ser monocultura». Tal como os eucaliptos destroem ecossistemas naturais, também o municipalismo hegemónico cria desertos criativos. «O erro dos municípios é quererem padronizar a vida cultural, definirem a programação, em vez de criarem condições para que a cidade crie por si.» O investigador – que também foi candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Torres Vedras, local onde vivia até se mudar para o interior – não hesita: «Falta coragem, faltam bons decisores. Os autarcas reproduzem o seu poder, o aparelho partidário domina, controla, instrumentaliza. Há décadas de perpetuação, desde o 25 de Abril, que contrariam a democracia cultural». A cultura, lembra, não é acessório, não é instrumento de propaganda. É ingrediente da sociedade. É tecido vivo.  Na linha de Sintra há quem queira Sintra na linha  Marco Almeida insiste na proximidade. Garante estar no terreno, ouvir associações, instituições, empresas e cidadãos. Realça a plataforma Sintra 360, que permite identificar problemas e propor soluções.Decidir sem ouvir é governar de costas para o povo, e esse nunca foi nem será o meu caminhoDe facto, o trabalho autárquico nem sempre é fácil – e a burocracia é um dos maiores entraves. Para Ana Mendes Godinho, este obstáculo está longe de ser inevitável: «A simplificação é a garantia da inclusão», diz. Para Sintra, concelho ao qual se candidata, almeja decidir com «um pé na visão estratégica e outro na alma e coração», no caminho para a «mobilização das pessoas para um caminho comum e missão conjunta». Pretende transformar o concelho numa centralidade, em vez de periferia. Já no panorama político atual, Ana Mendes Godinho considera que é necessário «garantir que as pessoas têm confiança na sociedade em que vivemos». Considera que a insatisfação diária das pessoas alimenta radicalismos e extremismos, mas a responsabilidade recai sobre todos na hora de dar respostas, para que «as pessoas encontrem na sociedade o seu espaço de esperança real e concretizável». Vítor – nome fictício – mora em Queluz desde que a memória lhe alcança. Tem o rosto altivo, desses que se tornam ainda mais marcantes quando a conversa descamba para aquilo que lhe dói na freguesia. «Os imigrantes podem até ser simpáticos, mas vivem demasiados em pequenos apartamentos. No meu prédio o cheiro a comida é constante, sempre a abrir e a fechar portas, sempre o mesmo cheiro a sair», desabafa, com um gesto que tanto é de impaciência como de resignação. Vítor, em frente à sede do Chega, em Queluz, localidade onde vive há 30 anos.O desconforto de Vítor encontra eco nos números: em 2023, uma em cada oito pessoas em Portugal vivia em casas sobrelotadas – 12,9% da população, face aos 9,4% do ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). A estatística traduz o que ele sente na pele: mais gente do que espaço, divisões que não chegam para todos, corredores transformados em fronteiras invisíveis. Mas não é apenas a sobrelotação que lhe pesa. Em Queluz, diz, estacionar é uma odisseia diária, um teste à paciência que nunca parece ter solução. Ao falar de política, a descrença é imediata: «Não vou votar», atira, «porque pouco acredito em políticos». Mas, se fosse às urnas, não hesita: «Seria no Chega». Nas eleições autárquicas de 2021, a taxa de participação foi de 53,65%, de acordo com o Ministério da Administração Interna. Este ano, o ‘Barómetro do Poder Local’ avança que quase 70% dos inquiridos afirmam que vão votar. Mas Vítor não vai, com 34 anos e uma vida inteira na mesma terra. Nele habita um desassossego que espelha alguns dos números oficiais: menos espaço, mais tensão, e a política como promessa que não convence.  E assim a cidade continua, feita de passos apressados e de rostos que raramente olham uns para os outros. Há sinais de vida por todo o lado, mas quase sempre escondidos atrás de alguma coisa. Os cartazes sorriem das paredes, outros pendurados nos semáforos, mas ninguém os lê verdadeiramente, ninguém lhes dá voz. E talvez seja isso que mais dói: a democracia não é suficientemente humana, é silêncio, é esperar que alguém leia o que se escreve no papel e transforme em ação. No final, tudo se resume a pequenos gestos e grandes decisões, encontros furtivos, palavras ditas na escuta, telefonemas que não chegam. E, entre Ana Mendes Godinho, Marco Almeida, ou os outros candidatos, a meio de promessas cumpridas e promessas em suspenso, Sintra mantém-se a respirar com alguma dificuldade, a crescer sem perceber para onde vai. Porque a política local é isso mesmo: não é apenas lei nem imposto. É cheiro, é luz, é sombra. É a cidade a falar baixinho, enquanto os cidadãos se debruçam, ansiosos, para decifrar as decisões que a moldam todos os dias.  Este artigo foi publicado na edição nº 31 da revista Líder, cujo tema é ‘Decidir’. Subscreva a Revista Líder aqui.O conteúdo A urna, a rua e o autarca: como se decide um município? aparece primeiro em Revista Líder.