O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, artisticamente conhecido como Oruam, teve sua prisão preventiva revogada por decisão liminar, sendo determinada sua substituição por medidas cautelares alternativas.Oruam chega “abatido” na delegacia e pede desculpas após prisãoO ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Joel Ilan Paciornik concluiu que a custódia cautelar, que deve ser considerada exceção, foi imposta com base em fundamentação insuficiente, que se revelou, em princípio, incapaz de sustentar a medida.A decisão enfatiza que a prisão preventiva só se justifica se demonstrada sua real indispensabilidade para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, nos termos do art. 312 do CPP (Código de Processo Penal).Argumentos como a gravidade genérica do delito, clamor público ou comoção social não são suficientes para a medida extrema, exigindo-se a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea do agente.Oruam: STJ revoga prisão do rapper | CNN ARENAO que fundamentou prisão e as contradiçõesDe acordo com a decisão do ministro, o julgador de primeira instância utilizou argumentos “vagos” ao citar o risco de reiteração delitiva, relacionado a publicações em redes sociais, e uma suposta possibilidade de fuga.Conforme a Constituição Federal, todos os julgamentos e decisões do Poder Judiciário devem ser fundamentados, sob pena de nulidade. O CPP estabelece que a decisão que decreta a prisão preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos.O juiz deve reexaminar a necessidade de medidas cautelares e só decretar a prisão se as medidas diversas, listadas no art. 319 do CPP, como fiança ou monitoração eletrônica, não forem cabíveis.Quem é Oruam, rapper filho de Marcinho VP e acusado de ligação com CV Trocar imagemTrocar imagem 1 de 11 Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como "Oruam", de 23 anos, teve a prisão revogada após decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ • Reprodução/Instagram/@oruam Trocar imagemTrocar imagem 2 de 11 Oruam foi uma das atrações do Lollapalooza 2024 e se apresentou no Palco Perry ao lado de TZ da Coronel. • Reprodução/Instagram/@oruam Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 3 de 11 O rapper é filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, preso desde 2016 devido ao envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro, a quem pela liberdade. • Reprodução Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 4 de 11 Ele também se envolveu em uma briga entre Neymar e Luana Piovani sobre o envolvimento de Neymar com uma incorporadora que pretende erguer imóveis de alto padrão em parte do litoral nordestino. • Reprodução/Instagram/@oruam Trocar imagemTrocar imagem 5 de 11 O rapper Oruam foi detido, após ser abordado em uma blitz, no Rio de Janeiro. • Reprodução Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 6 de 11 Ele foi encaminhado por policiais militares à delegacia, onde foi autuado em flagrante por direção perigosa, mas foi liberado após pagar a fiança. • Reprodução Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 7 de 11 O artista foi indiciado pela Polícia Civil por disparo de arma de fogo, após ter colocado em risco a integridade física de diversas pessoas. Trocar imagemTrocar imagem 8 de 11 O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou nesta sexta-feira (26) a revogação da prisão preventiva Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 9 de 11 Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) cumprem dois mandados de busca e apreensão em endereços do artista. • Reprodução/Instagram/@oruam Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 10 de 11 Mandados também são subidos em endereços da mãe de Oruam e esposa de Marcinho VP, Márcia Nepomuceno. • Reprodução/Instagram/@oruam Trocar imagemTrocar imagem 11 de 11 Momento em que Oruam deixa a delegacia após prisão em flagrante desta quarta-feira (26) • CNN visualização default visualização full visualização gridEntenda caso e o que diz defesaOruam foi denunciado por suposta tentativa de homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, III e VII, alínea “a”, c/c art. 14, II, do Código Penal).A acusação surgiu após ele, o corréu e outros elementos, terem arremessado pedras contra policiais civis que cumpriam mandado de busca e apreensão no Rio de Janeiro.Confusão em casa e associação ao CV: relembre prisão do rapper OruamAnálise: Aliados e fãs de Oruam questionavam motivo da prisão do rapper | CNN ARENAA defesa demonstrou que as alegações usadas para a prisão são rechaçadas pela jurisprudência, destacando a falta de prova de autoria de uma pedra de maior peso, a primariedade e as condições pessoais favoráveis do cantor, como o exercício de profissão lícita e residência fixa.A defesa afirmou que o cantor se submeterá às medidas cautelares e provará sua inocência no curso do processo.