Quando o diretor brasileiro Walter Salles venceu o Oscar por “Ainda Estou Aqui”, há um ano, ele provavelmente assumiu, junto com a estatueta, um compromisso pouco conhecido do público: não vender o prêmio.Pelo regulamento da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, os vencedores “não podem vender ou se desfazer de uma estatueta do Oscar, nem permitir que ela seja vendida ou transferida por decisão judicial, sem antes oferecê‑la à Academia pela soma de US$ 1”.A mesma regra vale para herdeiros e qualquer pessoa que receba o troféu por presente ou testamento. Leia Mais Oscar 2026: conheça todos os brasileiros que votam no prêmio da Academia James Cameron critica streamings e alfineta participação de filmes no Oscar Academia anuncia que Oscar será transmitido no YouTube a partir de 2029 Na prática, o Oscar nunca passa a ser um bem negociável como qualquer outro objeto de valor. Se o vencedor, ou sua família, quiser se desfazer da estatueta, é obrigado a oferecê‑la antes à própria Academia por US$ 1 (cerca de R$ 5,20). Somente se a instituição recusar a oferta é que outra destinação poderia ser discutida.De acordo com a imprensa americana, cada estatueta do Oscar custa aproximadamente de US$ 400 (R$ 2.100) a US$ 650 (R$ 3.380) para ser produzida.Os troféus têm cerca de 34 cm de altura, pesam em torno de 3,8 kg, são feitos em bronze e recebem um banho de ouro 24 quilates. A fabricação é realizada pela fundição UAP Polich Tallix, e um lote de 50 estatuetas leva cerca de três meses para ficar pronto.O texto com as regras também afirma que os vencedores não têm qualquer direito sobre o copyright (direitos autorais) da Academia ou sobre o prestígio associado à estatueta do Oscar, o que deixa claro que o controle simbólico e jurídico permanece com a organização.O regulamento determina ainda que a estatueta é propriedade protegida por direitos autorais e marca registrada da Academia.Isso significa que só a instituição pode reproduzir, fabricar, copiar, vender, exibir imagens e publicar a estatueta em qualquer tamanho ou meio.Qualquer reprodução, de esculturas a ilustrações, precisa seguir as regras ou ter autorização por escrito. Toda foto ou desenho do Oscar deve trazer a indicação de proteção, como “Academy of Motion Picture Arts and Sciences” ou “A.M.P.A.S.”.Outros impedimentosOutra curiosidade é que a própria estatueta oficial do Oscar, ou qualquer reprodução fiel dela, não pode ser usada como objeto de cena em produções que não sejam da Academia.O documento estabelece que o Oscar não pode ser usado como elemento de cenário ou objeto de palco em espetáculos, programas de TV, vídeos ou filmes produzidos por terceiros, salvo em casos licenciados.A restrição vale para o uso da imagem oficial do troféu, mesmo em réplicas feitas para produções audiovisuais, e violações podem sujeitar filmes à perda de elegibilidade ao prêmio, além de outras medidas legais. Trocar imagemTrocar imagem 1 de 7 Elenco de "O Agente Secreto" recebendo o prêmio de Melhor Filme de Língua Não Inglesa no Globo de Ouro • Getty Images Trocar imagemTrocar imagem 2 de 7 Elenco de "O Agente Secreto" no palco do Globo de Ouro • Kevork Djansezian/CBS via Getty Images Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 3 de 7 Wagner Moura vence do prêmio de Melhor Ator em Filme Dramático por "O Agente Secreto" • Frazer Harrison/WireImage Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 4 de 7 Wagner Moura vence como Melhor Ator em Filme Dramático por "O Agente Secreto" • Getty Images Trocar imagemTrocar imagem 5 de 7 Wagner Moura vence como Melhor Ator em Filme Dramático por "O Agente Secreto" • Getty Images Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 6 de 7 Wagner Moura vence como Melhor Ator em Filme Dramático por "O Agente Secreto" • Jeff Kravitz/FilmMagic/Getty Images Trocar imagemTrocar imagem Trocar imagemTrocar imagemTrocar imagem 7 de 7 Wagner Moura vence como Melhor Ator em Filme Dramático por "O Agente Secreto" • Getty Images visualização default visualização full visualização gridOs nomes ligados ao prêmio também são rigidamente controlados do ponto de vista comercial.Termos como Oscar, Oscars, Academy Award, Academy Awards e Oscar Night são marcas registradas e não podem ser usados como parte do título de revistas, sites comerciais, espetáculos, programas ou filmes sem autorização expressa da Academia —o que não impede o uso informativo em notícias e reportagens sobre a premiação.Mesmo quando há permissão, o uso precisa indicar que se trata de marca registrada e creditar a instituição como proprietária.Filmes indicados e vencedoresHá regras específicas também para a publicidade de filmes vencedores e indicados. Produções que ganharam um Oscar podem usar expressões como “vencedor do Oscar” ou “vencedor do prêmio da Academia”, mas sempre acompanhadas, logo em seguida, da categoria em que venceram.No caso dos indicados, o regulamento proíbe o uso da palavra “vencedor” e obriga a destacar, com o mesmo peso visual, termos como “indicado ao Oscar”.O filme “O Agente Secreto” já utiliza suas quatro indicações ao Oscar em sua campanha pela estatueta cobiçada. São elas nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator (Wagner Moura) e Melhor (Direção de) Elenco.No Brasil fica a torcida para que a partir do próximo dia 15 de março, data da cerimônia do Oscar em Los Angeles, o filme de Kleber Mendonça Filho ganhe o direito de mudar a palavra “indicado” nos cartazes para “vencedor”, seja em qual for a categoria.CNN Brasil terá live especial na noite do OscarAlém de matérias especiais no site, vamos realizar uma live das 19h do domingo (15) à 1h da segunda-feira (16) com Elisa Veeck e Mari Palma na TV e no YouTube. Ao lado de artistas e influenciadores, vamos mostrar desde o tapete vermelho até a divulgação dos vencedores da 98ª edição do prêmio.OSCAR 2026 AO VIVO! | É A #CoberturaOscarNaCNN Oscar: entenda como funciona a votação para o prêmio