(Reuters) – Um tribunal de Roma considerou ilegais os aumentos de preços impostos pela Netflix aos seus assinantes italianos nos últimos sete anos e ordenou que a gigante da mídia dos Estados Unidos os reembolsasse, afirmou uma associação de consumidores nesta sexta-feira.O grupo de consumidores Movimento Consumatori disse em um comunicado que o tribunal havia confirmado seu processo contra a Netflix Itália e considerou injustas as cláusulas que permitiram aumentos de preços de assinatura de 2017 a janeiro de 2024.A Netflix disse em um comunicado que iria recorrer da decisão do tribunal. ‘Levamos os direitos do consumidor muito a sério e acreditamos que nossos termos sempre estiveram em conformidade com as leis e práticas italianas’, acrescentou.Leia também: “Máquina de Guerra”: conheça novo hit da Netflix com 40 milhões de visualizaçõesViolação do Código Nacional do ConsumidorO tribunal considerou que as cláusulas eram injustas porque, em violação ao Código do Consumidor nacional, elas permitiam que fossem feitas alterações sem declarar um motivo válido no contrato.A decisão disse que cada assinante teria direito a uma redução no preço atual da assinatura, ao reembolso das quantias pagas indevidamente e, quando aplicável, a uma indenização.De acordo com os dados mais recentes da autoridade de comunicações da Itália, a Netflix tinha pouco mais de 8 milhões de usuários únicos no país em 2024, enquanto o número de assinantes era de 5,4 milhões em 2025.Leia também: Ações da Netflix já sobem 30% após desistência de acordo com Warner‘Para o Plano Premium, os aumentos ilegais aplicados em 2017, 2019, 2021 e 2024 chegam a 8 euros (US$9,22) por mês, enquanto para o Plano Padrão o total é de 4 euros por mês’, disseram os advogados Paolo Fiorio e Riccardo Pinna, que representaram os consumidores no caso.‘Um assinante Premium que pagou pela Netflix continuamente de 2017 até hoje tem direito a um reembolso de cerca de 500 euros, enquanto um assinante (do Plano) Padrão tem direito a um reembolso de cerca de 250 euros’, acrescentaram.(Reportagem de Emilio Parodi)The post Tribunal italiano ordena Netflix a reembolsar clientes por “reajustes ilegais” appeared first on InfoMoney.