A 29ª Vara Cível de São Paulo determinou a proibição da veiculação de trechos do vídeo da música “Oi, Tudo Bem?”, da dupla Zé Neto e Cristiano. A decisão atende a pedido da influenciadora Karolina Trainotti, que aparece em material de divulgação da obra. O conteúdo faz referência a diálogos de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com mulheres, obtidos por meio de quebra de sigilo de aparelho celular.A juíza Daniela Dejuste de Paula estabeleceu que os responsáveis pela música devem interromper a utilização de imagens, dados ou elementos que identifiquem a autora da ação. O texto da decisão menciona a preservação de direitos de personalidade e a ausência de consentimento para a reprodução de registros da vida pessoal. A magistrada citou o perigo de dano em razão da velocidade de propagação de conteúdos em ambiente de rede.“A fim de que sejam preservados os direitos de personalidade da autora e que a divulgação de sua imagem privada não seja reproduzida sem consentimento aliado ao fato de se tratar de conteúdo de ampla difusão em ambiente digital de alta propagação, verifico a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano necessários à concessão da tutela de urgência”, diz a decisão.“Isto posto, defiro o pedido de TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que os requeridos se abstenham de utilizar, veicular, reproduzir ou divulgar, sem consentimento, imagens, dados pessoais ou quaisquer elementos que permitam a identificação da autora, especialmente no contexto de promoção da música”, complementa.A letra da composição descreve o envio de mensagens simultâneas para diferentes pessoas. O vídeo de promoção utilizava registros de Vorcaro, Martha Graeff e Karolina Trainotti para ilustrar os versos. A defesa de Trainotti sustenta que a peça expõe a cliente em contexto de vida pessoal e solicita o pagamento de indenização. O nome da influenciadora consta em registros sobre o recebimento de imóvel do dono do Master.Pronunciamento da duplaEm vídeo publicado nas redes sociais, Zé Neto afirma que a decisão tem como objetivo calar a dupla. “Estão querendo nos calar, mas a música é boa”, disse.O lançamento da música “Oi, Tudo Bem?” está previsto para o próximo dia 9. “A gente vai lançar essa música no dia 9 de abril, e já está dando o que falar. Eu nem sei se a gente lança ou não. Estou até meio com medo”, afirmou Zé Neto.O artista afirmou que a música está sendo associada “a determinado assunto”, que quando ele viu as notícias sobre a proibição pensou que era uma brincadeira de 1º de abril, e que como o processo está em segredo de justiça ele não poderia dar mais detalhes aos fãs sobre o caso. No vídeo, ele aparece folheando uma cópia do processo enviado por seu advogado.*Com informações do Estadão Conteúdo