SEC confirma que staking líquido não viola leis de valores mobiliários

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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) divulgou na terça-feira (6) sua mais recente declaração de isenção voltada ao setor de criptomoedas, autorizando formalmente as atividades de provedores de staking líquido — incluindo a emissão de tokens de staking e o pagamento de recompensas financeiras aos usuários.O anúncio acontece dois meses após a agência ter emitido uma declaração semelhante, isentando o staking com custódia própria, o staking com terceiros e o staking com custódia de regulação sob as leis de valores mobiliários.Leia também: O que é staking e lending de criptomoedas? Os investimentos que geram jurosAgora, alguns dos maiores nomes do meio DeFi foram oficialmente convidados para a festa — com suas atividades comerciais confirmadas como estando fora da jurisdição da SEC.“A orientação de hoje sobre staking líquido demonstra o mesmo entendimento técnico da tecnologia de tokens de staking líquido que a força-tarefa cripto da SEC demonstrou quando nos encontramos com eles sobre esse tema em fevereiro”, disse o CEO da Jito Labs, Lucas Bruder, ao Decrypt. “Estamos satisfeitos por termos colaborado com tantos outros do setor, em diferentes ecossistemas, em cooperação com a SEC sobre esse importante tópico.”Principais projetos de staking líquido como o Lido, do Ethereum, e o Jito, da Solana, são peças-chave do ecossistema de finanças descentralizadas. O que é staking líquido?Staking líquido é um sistema que permite que usuários depositem criptomoedas e recebam tokens de staking — permanecendo assim “líquidos” — que acompanham o valor do ativo depositado. O Lido, por exemplo, entrega stETH para quem deposita ETH; o Jito entrega JitoSOL para quem deposita SOL. Os usuários podem então negociar com esses tokens de recibo de staking em diferentes protocolos, enquanto seus depósitos continuam rendendo recompensas.O termo DeFi se refere, de forma geral, a aplicações nativas do universo cripto que permitem transações sem intermediários. Essas aplicações são a espinha dorsal da economia on-chain, permitindo que usuários comprem, vendam, emprestem ou tomem emprestado ativos digitais sem abrir mão do controle sobre seus fundos ou fornecer informações pessoais como nome e endereço.Projetos como Lido e Jito acumularam grandes quantidades das principais criptomoedas do mundo ao oferecerem esses serviços. O Lido, por exemplo, detém atualmente mais de US$ 31 bilhões em ETH, segundo dados do DeFi Llama — tornando-se o maior player de todo o setor de finanças descentralizadas e, com folga, o maior validador de ETH do mundo.A importância do sinal verde da SECA declaração da SEC deixa explícito que, ao oferecer tokens de staking como o stETH e pagar recompensas de staking em ETH aos clientes, provedores de staking líquido como o Lido não estão realizando ofertas de valores mobiliários e não precisam se registrar na agência para continuar oferecendo esses serviços.“[É] a visão da Divisão que os participantes em atividades de staking líquido não precisam registrar transações junto à Comissão sob o Securities Act, nem se enquadram em alguma das isenções previstas pelo Securities Act em relação a essas atividades de staking líquido”, afirmou a agência na terça-feira.A isenção é a mais recente de uma série de movimentos semelhantes feitos pela SEC desde o retorno de Donald Trump ao poder, com o objetivo de excluir setores centrais do mercado cripto da jurisdição da agência. Outras declarações nos últimos meses isentaram a mineração de criptoativos, a negociação de memecoins e o uso de stablecoins da supervisão da SEC.Essas medidas vieram acompanhadas do encerramento de praticamente todas as ações judiciais e investigações com foco em cripto iniciadas por administrações anteriores. Sob o governo Biden, a SEC processou vários provedores de staking com custódia por oferecerem recompensas aos clientes, mas nunca entrou com ações contra provedores de staking líquido como Lido e Jito.* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.No MB, a sua indicação vale Bitcoin para você e seus amigos. Para cada amigo que abrir uma conta e investir, vocês ganham recompensas exclusivas. Saiba mais!O post SEC confirma que staking líquido não viola leis de valores mobiliários apareceu primeiro em Portal do Bitcoin.