Cinco deputados do PL (Partido Liberal) protocolaram na terça-feira (5), no Senado Federal, um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida intensifica a ofensiva da oposição contra a Corte após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).A iniciativa é liderada pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e conta com o apoio de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).Leia tambémQuem são os congressistas que impedem sessões em troca de anistia a BolsonaroSegundo o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a expectativa é não votar nada nesta semanaNegociação com EUA fica mais complicada após prisão domiciliar de Bolsonaro, diz FGVEspecialista Leonardo Paz Neves afirma que acordos em andamento e imprevisibilidade colocam exportações em terreno instável, cenário agravado pela prisão domiciliar de Bolsonaro No documento entregue ao Senado, os parlamentares acusam Moraes de crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação das garantias constitucionais de liberdade de expressão e imunidade parlamentar.Segundo os deputados, eles têm sido alvo de “perseguição política” por parte do ministro. A principal alegação se refere à decisão de Moraes que determinou, no fim de julho, a remoção imediata de um acampamento montado por Hélio Lopes na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, o deputado anunciou uma “greve de silêncio” em apoio a Bolsonaro e à proposta de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro.Atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determinou a retirada do acampamento e proibiu novos protestos no local, autorizando inclusive a prisão em flagrante dos envolvidos em caso de resistência.A decisão foi fundamentada na ligação simbólica do protesto com os acampamentos golpistas que antecederam os ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Em sua decisão, o ministro escreveu: “Não se negocia o Estado Democrático de Direito”, e criticou a omissão de autoridades nas manifestações que resultaram nos atos golpistas.Sanção dos EUAPara os autores do pedido, a decisão de Moraes configura uma “violação direta aos direitos constitucionais”. Eles argumentam que a manifestação de Hélio Lopes foi pacífica, sem incitação à violência ou ameaça à ordem pública.O texto ainda cita a inclusão do nome de Moraes em uma lista da Lei Magnitsky, nos Estados Unidos, que prevê sanções por violações de direitos humanos e perseguição política. Segundo os deputados, o episódio comprovaria que o ministro “perdeu legitimidade moral e jurídica” para ocupar o cargo.Com o novo protocolo, Moraes já soma mais de 30 pedidos de impeachment no Senado. No entanto, a abertura de processo cabe exclusivamente ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento não se manifestou sobre o novo requerimento.Pelas regras constitucionais, somente o Senado pode processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, o que torna o papel de Alcolumbre central nas articulações entre Congresso e Judiciário em meio à escalada institucional.The post Deputados do PL apresentam novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes appeared first on InfoMoney.