A Prefeitura de São Paulo ingressou nesta quarta-feira (6/8) com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal para impedir a renovação automática da concessão do serviço de energia elétrica à Enel.O atual contrato termina em 2028 e a concessionária já trabalha para a renovação. A administração municipal cobra uma reformulação nos critérios de avaliação da empresa antes que qualquer renovação seja considerada.A prefeitura listou na ação um histórico de falhas no fornecimento de energia, especialmente nos apagões ocorridos durante o período de chuvas, que deixou bairros inteiros sem luz por vários dias, inclusive locais essenciais, como hospitais, escolas e abrigos.Segundo a procuradora-geral do município, Luciana Sant’Ana Nardi, “a população não pode continuar à mercê da omissão e da ineficiência de uma concessionária que ignora nossas particularidades ambientais e urbanas”.“Não é possível aceitar a prorrogação automática da concessão sem garantias de um serviço à altura da maior cidade do país”, completou o texto.18 imagensFechar modal.1 de 18Moradores de Jaguaré, zona oeste de SP, ficaram no escuroCamila Olivo/Metrópoles2 de 18Imagens de satélite mostram antes e depois de apagão em São PauloReprodução3 de 18Funcionário da Enel em rua da zona sul de SP em dia de caos na região pela falta de energiaWilliam Cardoso/Metrópoles4 de 18Estragos pós-apagão na Avenida Santo Amaro, zona sul de São PauloWilliam Cardoso/Metrópoles5 de 18Estragos pós-apagão na Avenida Santo Amaro, zona sul de São PauloWilliam Cardoso/Metrópoles6 de 18Fios e árvore na Rua Dr. Paulo Aires Neto, no Jardim Marajoara, na zona sul de SPWilliam Cardoso/Metrópoles7 de 18Estragos pós-apagão na Avenida Santo Amaro, zona sul de São PauloWilliam Cardoso/Metrópoles8 de 18Estragos pós-apagão na Avenida Santo Amaro, zona sul de São Paulo-apagão na Rua 9 de Julho, zona sul de SPWilliam Cardoso/Metrópoles9 de 18Rua Irineu Marinho, 156, Alto da Boa Vista, zona sul de São PauloWilliam Cardoso/Metrópoles10 de 18Rua Irineu Marinho, 156, Alto da Boa Vista, zona sul de São PauloWilliam Cardoso/Metrópoles11 de 18Rua Irineu Marinho, 156, Alto da Boa Vista, zona sul de São PauloWilliam Cardoso/Metrópoles12 de 18Apagão na região de Perdizes, zona oeste de SPArquivo pessoal13 de 18Apagão na região de Perdizes, zona oeste de SPArquivo pessoal14 de 18Apagão na região da Barra Funda, zona oeste de SPArquivo pessoal15 de 18Lojas no centro de São Paulo ficam sem luz, ao sofrer apagão em março de 2024Apagão em março na Rua 25 de Março/Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil16 de 18Queda de pipa causa apagão em SPDivulgação/Eletrobras17 de 18Apagão atinge região da Penha, na zona leste de SP e Aneel sofre críticasReprodução18 de 18Cerca de 35 mil paulistanos ficaram sem luz no centro da cidade em março de 2024Projetamos/InstagramA ação judicial mira a União e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsáveis pela regulação do setor, cobrando que as especificidades ambientais, urbanas e climáticas de São Paulo sejam consideradas na avaliação da concessionária.“Se em 2028 eles melhorarem o serviço, acho que talvez possa se falar em renovação. Hoje não dá para aceitar, a população de São Paulo não aceita, é uma empresa que não tem responsabilidade, que presta um mau serviço aqui para a cidade de São Paulo e para os demais 23 municípios da Região Metropolitana”, disse o prefeito Ricardo Nunes.Na ação, a administração municipal também defende a criação de um plano de contingência específico e eficaz para a cidade de São Paulo, com metas claras de atendimento e punições em caso de descumprimento e que sejam “profundamente reformulados os critérios de avaliação da qualidade e da adequação dos serviços prestados, diante do histórico de falhas graves no fornecimento de energia”.A prefeitura argumenta que os atuais critérios de desempenho não consideram, por exemplo, a densa arborização da cidade, que tem mais de 650 mil árvores, nem o impacto das mudanças climáticas, como fortes chuvas e vendavais. Leia também São Paulo O que a polícia encontrou no quarto de motel onde mulher morreu em SP São Paulo Vídeo: casal é assaltado enquanto passeava com bebê no colo em SP São Paulo Vídeo: em novo confronto no Brás, ambulante é agredido por GCM São Paulo Prefeito de Guarulhos leva 80 agentes a aeroporto para cobrar impostos Mais de 1/3 dessas árvores estão na chamada “zona controlada” da rede elétrica. A manutenção dessa área é de responsabilidade da concessionária.“Nesses casos, o município fica de mãos atadas: os funcionários da prefeitura não podem interferir naquelas árvores específicas. Mesmo ciente dessas limitações, a Enel busca fugir de suas responsabilidades, alegando, de maneira esquiva e genérica, que “a responsabilidade pela poda de árvores em áreas públicas é da Prefeitura”, como se todas as árvores estivessem na mesma situação e pudessem ser tratadas exatamente da mesma maneira”, escrevem os procuradores.Por fim, a Prefeitura de São Paulo diz que, com a ação, reforça a sua defesa do meio ambiente e da população.Em nota enviada ao Metrópoles, a Enel Distribuição São Paulo disse que “reitera seu forte compromisso com os 8 milhões clientes da área de concessão, que inclui a capital e 23 municípios. A companhia cumpre com os indicadores previstos no contrato de concessão e tem realizado uma série de melhorias para aprimorar de forma contínua o serviço prestado. Com o reforço estrutural do plano operacional, que incluiu a contratação de 1.200 novos eletricistas, de novembro a março, a Enel reduziu em 50% o tempo médio de atendimento (TMA), registrando o melhor indicador dos últimos anos”.A empresa reforça que, “além de ampliar a contratação de profissionais próprios para atuação em campo, a companhia ampliou as manutenções preventivas e as podas de galhos em contato com a rede elétrica. Apenas no ano passado, a distribuidora realizou mais de 600 mil podas, o dobro do realizado em 2023. Este ano, até o momento, já foram realizadas mais 370 mil podas, sendo cerca de 240 mil na capital. A companhia acrescenta que realiza reuniões frequentes com representantes da prefeitura de São Paulo e dos demais municípios para acompanhamento do trabalho realizado”.“De 2025 a 2027, a companhia está investindo R$10,4 bilhões, montante recorde para a região, em função do avanço dos eventos climáticos. O investimento será destinado à melhoria, reforço, digitalização e expansão do sistema de distribuição”, completa a Enel.