Guerra silenciosa marcou acordo entre STF e Congresso sobre “penduricalhos”

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Uma guerra silenciosa marcou o acordo entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre o fim dos chamados “penduricalhos”, benefícios que extrapolam o teto constitucional de remuneração dos servidores públicos. Apesar da aparente harmonia nas negociações, o que se viu nos bastidores foi uma articulação para preservar privilégios tanto no Judiciário quanto no Legislativo, segundo apuração de Clarissa Oliveira no Live CNN.As informações revelam um jogo de empurra entre os poderes. A reunião, inicialmente descrita como uma convocação do ministro Edson Fachin, rapidamente se transformou em um “convite” após resistências.Durante o encontro, cada lado tentou transferir para o outro a responsabilidade pelos penduricalhos ativos, com o Judiciário apontando a necessidade de “tempo para amadurecer o debate” no Legislativo, enquanto este destacava que os benefícios vigentes estão principalmente no Judiciário. Leia Mais STF deve analisar hoje decisão de Dino que suspendeu penduricalhos ilegais Dino dá 60 dias para que penduricalhos a servidores públicos sejam revistos Entenda o que são os penduricalhos citados por Dino em decisão Estratégia para manter benefíciosO acordo de 60 dias para uma regra de transição revela uma estratégia elaborada. Enquanto publicamente se defende o fim dos “supersalários”, internamente busca-se uma forma de legitimar e dar legalidade aos benefícios. O prazo permitirá ao Congresso votar, aprovar e garantir a derrubada de vetos presidenciais relacionados aos seus próprios penduricalhos, além de discutir quais benefícios seriam “legítimos” no Judiciário.O ponto central da questão está na afirmação de que seriam contra “todos os penduricalhos que não estejam em lei”. Isso levanta questionamentos sobre o que exatamente o Congresso vai discutir e aprovar durante esse período de transição. Embora o STF deva sacramentar as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes contra os benefícios extras, a dúvida que permanece é o que será legitimado pela nova legislação.A situação expõe a contradição entre o discurso público contra privilégios e a articulação nos bastidores para mantê-los. Em alguns casos, juízes chegam a receber valores que ultrapassam R$ 300 mil em um único mês devido a esses benefícios extras. O prazo de 60 dias estabelecido surge como um período estratégico para que ambos os poderes encontrem mecanismos legais para preservar seus respectivos penduricalhos, sob nova roupagem. Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.